Rodolfo Marques

Rodolfo Silva Marques é professor de Graduação (UNAMA e FEAPA) e de Pós-Graduação Lato Sensu (UNAMA), doutor em Ciência Política (UFRGS), mestre em Ciência Política (UFPA), MBA em Marketing (FGV) e servidor público.

Parlamentar é preso após ofender ministros do STF e vacinação continua lenta no Brasil

Rodolfo Marques

A semana política no Brasil foi marcada pela manifestação exaltada do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), em seus perfis das redes sociais. Em uma fala com a duração de quase 20 minutos, na terça-feira (16), o parlamentar defendeu o Ato Institucional número 5 e fez várias críticas e xingamentos a algumas autoridades públicas, principalmente a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, decretou a prisão de Silveira no mesmo dia. Na decisão judicial, o ministro ressaltou que a Constituição do Brasil não permite a apologia a ideias contrárias ao Estado Democrático de Direito e em oposição à ordem constitucional. A prisão ocorreu em flagrante. A Corte confirmou a prisão de Silveira na quarta-feira (17), com a decisão final sendo tomada pelo Plenário da Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira (19). Assim, resta aguardar os desdobramentos políticos do episódio, como a avaliação do caso no Comitê de Ética da Casa e uma possível cassação do mandato de Daniel Silveira.

A prisão de Silveira retomou a discussão a respeito dos limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar. A liberdade, em todos os níveis, sempre deve ser exercida com responsabilidade, indubitavelmente. Ao protagonizar um “espetáculo” grotesco, com palavras agressivas e de baixo calão, Silveira promoveu a degradação do debate público e ultrapassou a barreira da imunidade parlamentar; esta, na essência, precisa garantir o direito de opinião em favor da democracia – e não no sentido contrário. Por óbvio, há discussões retóricas e jurídicas, mas o movimento feito pelo deputado cria um precedente perigoso sobre o nível de respeitabilidade que se exige dentro de uma República Democrática.

Enquanto isso, em uma crise cada vez mais agravada, o Brasil continua com sua “marcha lenta” o processo de vacinação. Algumas capitais, como Rio de Janeiro e Salvador, interromperam o processo de vacinação pelo esgotamento das doses ou pela pequena quantidade disponível dos imunizantes. O governo federal prometeu a compra e distribuição de novas unidades da vacina na última semana de fevereiro, mas o Brasil continua muito atrasado tanto na aquisição das doses quanto na ausência de um plano nacional de imunização.

Assim, o país continua mergulhado em uma crise sistêmica, com instabilidade econômica e incertezas em relação à volta do pagamento do auxílio emergencial, além dos ataques à democracia e a lentidão no enfrentamento efetivo à covid-19. O brasileiro tem cada vez menos motivos para ter esperança diante de tanta incapacidade de gestão do governo federal.

Rodolfo Marques
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