Rodolfo Marques

Rodolfo Silva Marques é professor de Graduação (UNAMA e FEAPA) e de Pós-Graduação Lato Sensu (UNAMA), doutor em Ciência Política (UFRGS), mestre em Ciência Política (UFPA), MBA em Marketing (FGV) e servidor público.

Executar o orçamento, enfrentar déficits e ter base na Câmara: 2021 chegou para Edmilson Rodrigues

Rodolfo Marques

Edmilson Rodrigues (Psol) assume, pela terceira vez, a Prefeitura Municipal de Belém, a partir de 1º de janeiro de 2021. Após pleito acirrado contra Everaldo Eguchi (Patriota), no segundo turno, em 2020, o arquiteto de 63 anos volta a comandar a metrópole da Amazônia com a necessidade de equilibrar promessas feitas durante a campanha com os cenários político, econômico e social que encontrará. Este ambiente desafiador, aliás, já está sendo percebido na transição gerenciada em conjunta com a atual gestão, liderada pelo prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB).

A primeira questão é executar o orçamento aprovado pela Câmara dos Vereadores em dezembro de 2020. Na Lei Orçamentária Anual, foi aprovado o valor aproximado de 3 bilhões e 700 milhões de reais para ser executado em 2021 pela administração municipal. O valor é cerca de 100 milhões de reais inferior ao aprovado para 2020. Desse valor total, cerca de R$ 263 milhões estão destinados para reformas e obras estruturais, como a macrodrenagem da Estrada Nova e a do BRT Centenário, entre outras. Caberá ao novo gestor estabelecer essas prioridades e buscar administrar esse orçamento curto diante de tantos problemas urgentes.

O déficit público, aliás, reflexo de um acúmulo de decisões equivocadas de diferentes governos municipais – e das mais diferentes vertentes ideológicas –, assenta-se como uma das preocupações essenciais de Edmilson. Ele enfrentará dificuldades parecidas às de outros prefeitos de capitais e de regiões metropolitanas brasileiras.

A observância do federalismo brasileiro e a busca de recursos junto às unidades federativas e à União estão no escopo do prefeito de Belém para tentar mitigar os efeitos do déficit na cidade. Ao mesmo tempo, nesse contexto, há a questão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)/Lei 101/2000, em que os gestores públicos não podem comprometer mais 70% de seu orçamento com despesas de pessoal.

Outro desafio que Edmilson enfrentará logo nos primeiros meses de sua gestão é a situação da relação com o poder legislativo municipal – a Câmara dos Vereadores. São 35 vereadores – destes, 18 não compuseram a legislatura entre 2017 e 2020. Olhando para os alinhamentos ideológicos dos eleitos, pelo menos a partir de suas filiações partidárias, a tendência é que Edmilson tenha o apoio inicial de 9 a 13 vereadores. Todavia, para as votações mais importantes, o governo municipal precisará do apoio de 18 a 22 vereadores. O apoio de agremiações como o MDB, para momentos pontuais, está em fase de discussão no núcleo político da nova gestão. A própria definição da Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2021-2022 já mostrará o nível de articulação da nova gestão com o Parlamento.

Já ciente dos enormes desafios, Edmilson Rodrigues terá quatro anos para escrever um novo capítulo de sua trajetória política, ao mesmo tempo em que vai buscar atender aos anseios de uma cidade de 1,5 milhão de habitantes, empobrecida e com problemas estruturais muito graves e históricos.

Rodolfo Marques
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