Em novo espaço de discussão sobre conjuntura política, a posse de Fux como presidente do STF em foco

A partir desta semana, inauguramos o conjunto de textos sobre conjunturas e fatos políticos (incluindo processos eleitorais), enquanto que no espaço de sexta-feira permanecem análises políticas nos níveis estadual (Pará) e federal, além de algumas questões pontuais e de categorias da Ciência Política e da Comunicação Política.

Nesse contexto, aborda-se a posse de Luiz Fux como presidente do Supremo Tribunal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no período de setembro de 2020 a setembro de 2022. A posse, em formato remoto (em virtude da pandemia), ocorreu no dia 10 de setembro de 2020. Aliás, o próprio ministro declarou ter contraído o novo coronavírus e fará o tratamento em cada. Ele é o primeiro judeu a assumir o comando da mais alta Corte do Brasil e sucede, no cargo, o ministro Dias Toffoli, e tendo como vice-presidente a ministra Rosa Weber.

Ao presidente do STF está atribuída, como uma de suas principais responsabilidades, a definição da pauta de julgamentos na Corte. Pelo seu histórico, Fux deve apoiar alguns temas para debate e julgamento, como a defesa do meio ambiente e o combate à corrupção. Fux ascendeu ao Supremo Tribunal em 2011, após nomeação da então presidente Dilma Rousseff – antes, Fux havia sido ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por 10 anos. Em 2018, por seis meses, também foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

No âmbito político, Fux se tornou muito conhecido como defensor da aplicação efetiva da Lei da Ficha Limpa. A norma, aprovada no ano de 2010, não permite o registro de candidaturas de políticos que tenham sido condenados, nos tribunais colegiados, por crimes cometidos.

Há uma grande expectativa de como será a condução de Fux nas demandas políticas, envolvendo questões dos Poderes Legislativo e Executivo. O STF, aliás, vem sendo um ator político extremamente relevante, nos últimos anos, principalmente em julgamentos de casos envolvendo o ex-presidente Lula e de ex-parlamentares, como Eduardo Cunha, e parlamentares, como Renan Calheiros, entre outros. E é um objeto de pesquisa cada vez mais recorrente na Ciência Política o estudo sobre judicialização da política.

A única certeza que é possível apresentar, por ora, é que a presidência do Supremo continuará como um ator essencial dentro das relações institucionais do Brasil, sendo essencial não só para o equilíbrio dos poderes, mas para a prevalência do Estado Democrático de Direito.