Eleições 2022: Assembleia Legislativa do Pará com 41 vagas em disputa

O dia 2 de outubro trará, para os mais de seis milhões de eleitores paraenses, a oportunidade de escolher os seus deputados estaduais. A Assembleia Legislativa do Pará tem o total de 41 cadeiras.

A 19ª legislatura, que iniciou em 2019 e se encerrará em janeiro de 2023, mostrou uma composição heterogênea, mas com blocos políticos bem definidos. Os partidos representados, já no final dos respectivos mandatos, são os seguintes:

• Movimento Democrático Brasileiro/MDB (10);
• Partido Social Democrático/PSD (5);
• Progressistas/PP (5);
• Partido dos Trabalhadores/PT (3);
• Partido Democrático Trabalhista /PDT (3);
• Partido da Social Democracia Brasileira/PSDB (3);
• União Brasil (3);
• Republicanos (2);
• Partido Liberal/PL (1);
• Partido Social Cristão/PSC (1);
• Partido Socialista Brasileiro/PSB (1);
• Partido Socialismo e Liberdade/PSOL (1);
• Podemos (1);
• Avante (1);
• Cidadania (1). 

São 15 agremiações diferentes com parlamentares– e o MDB ocupa, praticamente, 25% das vagas da Casa. E, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, são 647 candidatos a deputado estadual no Pará, na atualização feita no início de setembro de 2022. 

Assim como no contexto dos 322 candidatos às 17 cadeiras do Pará na Câmara dos Deputados, os que buscam integrar a ALEPA a partir de fevereiro de 2023 têm a necessidade urgente de se conectar ao eleitor e convencê-lo sobre as escolhas. 

O que esperar, então, de um deputado estadual? Com um mandato de quatro anos, os parlamentares de cada unidade federativa participam de sessões plenárias e dos trabalhos das comissões, além de atender os eleitores das suas bases eleitorais e lideranças comunitárias, por exemplo. Deputados estaduais têm como funções principais a elaboração e a aprovação de leis. O número mínimo de deputados estaduais em uma unidade é de 24 e o máximo, 94 – a partir da quantidade de eleitores e a representação de cada estado na Câmara dos Deputados. 

E no caso do Pará? Além de fazer a fiscalização das contas do estado e votar projetos encaminhados por outros parlamentares e pelo governador, o deputado estadual deve apresentar projetos de leis e emendas à constituição estadual. No caso paraense, a Constituição estadual vigente foi promulgada um ano após à Carta Magna de 1988 – em 05 de outubro de 1989.

Assim, é importante acompanhar a formação da 20ª legislatura no Pará, observando as principais causas “abraçadas” pelos eleitos e como se pautarão as relações com o poder executivo. A Assembleia Legislativa do estado, como “Casa do Povo”, precisa manter o desafio permanente de prestar serviços à sociedade paraense, como qualidade e de forma ampla e diversificada.