Disputas e divergências políticas mantêm o Brasil em um cenário de instabilidade

O cenário político no Brasil continua mantendo uma certa “lógica” – a da instabilidade –, em especial na consideração do funcionamento institucional e do pacto federativo.

No dia 21 de outubro, o plenário do Senado aprovou, por 57 votos a 10, a indicação do desembargador federal Kassio Nunes Marques para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nunes Marques ficará no lugar do até então decano da Corte, ministro Celso de Mello, que antecipou seu pedido de aposentadoria. O desembargador participou do rito da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, confirmando o histórico de todos os seus antecessores que passaram pelo mesmo processo, teve seu nome aprovado. A indicação, feita pelo presidente Jair Bolsonaro, atende uma demanda da chefia do Poder Executivo em ter um ministro com perfil mais conservador. Na sabatina, o novo ministro também apresentou algumas críticas aos excessos da Operação Lava-Jato. Nas últimas semanas, algumas dúvidas sobre registros e titulações acadêmicas por parte de Nunes Marques geraram inquietações em diferentes nichos sociais.

No contexto da base de apoio ao presidente da República, continua a repercussão negativa em relação ao caso do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) – há pouco tempo atrás, vice-líder do governo na Casa. Na segunda semana de outubro, ele foi flagrado com 33 mil reais na cueca, durante operação da Polícia Federal. A ação foi para investigar um suposto esquema de desvio de verbas públicas no estado de Roraima. Rodrigues pediu licença do cargo por 121 dias, deixando o cargo provisoriamente para o seu primeiro suplente – e filho – Pedro Rodrigues. O movimento do parlamentar foi uma resposta a uma provável ação do Senado em afastá-lo, e acabou sendo uma ação que, por ora, deixa os ânimos menos acirrados.

No contexto do enfrentamento da Covid-19, o Brasil ultrapassou, já no final deste mês de outubro, a marca das 5 milhões e 300 mil contaminações e a de 155 mil mortes. A respeito das pesquisas sobre a vacina, o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, informou, em reunião com os chefes dos executivos estaduais, que o governo federal iria comprar 46 milhões de doses da “CoronaVac”, que está sendo desenvolvida pelo Instituto Butantan (SP) em parceria com o laboratório chinês Sinovac. Preocupado com a repercussão política do caso – e como forma de evitar visibilidade do governador de São Paulo, João Dória –, Bolsonaro desautorizou o ministro da Saúde e declarou publicamente que não haverá acordo com os chineses.

A maior parte dos governadores, inclusive, posicionou-se a favor do general Pazuello, com o argumento de se aumentar a velocidade de um processo de vacinação em massa contra a Covid-19. Esse desdobramento político, inclusive, relembra a questão do pacto federativo, que ficou muito em evidência no contexto mais grave da pandemia, no primeiro semestre de 2020 – e na observância as responsabilidades de União, Estados e Municípios.

Com esses conflitos e envolto nesses momentos de instabilidade, o Brasil continua “patinando” em relação ao bom funcionamento institucional e vê os interesses políticos e eleitorais do presidente da República preponderando sobre as demandas nacionais, como a recuperação econômica e o enfrentamento da pandemia.