Cúpula da Amazônia 2023: um balanço analítico

Na coluna anterior, publicada em 11 de agosto de 2023, comentei a respeito de todas as principais questões que envolveram o evento “Diálogos Amazônicos”, que antecedeu a programação principal da Cúpula da Amazônia – esta, realizada nos dias 8 e 9 de agosto, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém, capital do Pará. 

A Cúpula buscou, como prioridade, a definição de compromissos de cooperação pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia entre os países participantes (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela), a partir da retomada do diálogo regional e do incremento das relações entre as entidades civis e governamentais das nações amazônicas. 

O documento gerado na Cúpula foi a “Declaração de Belém”. A despeito de algumas lacunas, a Declaração trouxe a concordância dos países sobre a necessidade de evitar o “ponto de não retorno” da Amazônia, no contexto ambiental. Também no texto, os chefes dos países definiram pela cobrança do pagamento de recursos, por parte dos países desenvolvidos, para a mitigação do impacto da mudança do clima. Os países concordaram também sobre a criação de várias instâncias de fiscalização comum para fortalecer a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), além da necessidade da proteção de territórios indígenas. 

Em relação aos presidentes, chamou a atenção a participação do colombiano Gustavo Petro. Ele fez duras críticas à exploração de combustíveis fósseis, mostrando uma visão diferente do presidente brasileiro, Luís Inácio Lula da Silva. De acordo com Petro, a exploração de petróleo na floresta indicaria um grande conflito ético, principalmente no campo progressista, que sempre se põe ao lado da ciência. Petro questionou o termo “transições” no contexto da energia. A posição do colombiano se assemelha à visão da ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática do Brasil, Marina Silva, que também participou ativamente da Cúpula da Amazônia. 

Lula conseguiu, na Cúpula, mais uma vez fortalecer a sua presença como líder regional. Embora não tenha conseguido fazer todos os encaminhamentos como gostaria, obteve êxito em pautar as principais discussões e de ampliar a presença brasileira como protagonista em quaisquer discussões a respeito da Amazônia. Na comunicação oficial pós-evento, o governo brasileiro enfatizou que os processos de negociação são sempre mediados, sem imposições, nas buscas de consensos. 

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB-PA), um dos anfitriões do evento, reforçou os desafios amazônicos nas categorias climáticas e sociais. Também ponderou a respeito da diversidade e das riquezas de vegetação, fauna, terras e rios. 

Assim, enfatiza-se a importância a Cúpula em suas deliberações e em toda representatividade política que vem com ela. Ao mesmo tempo, como futura sede da COP 30, a ocorrer em novembro de 2025, Belém se posiciona como uma cidade essencial nas discussões amazônicas e nas pautas globais.