Rodolfo Marques

Rodolfo Silva Marques é professor de Graduação (UNAMA e FEAPA) e de Pós-Graduação Lato Sensu (UNAMA), doutor em Ciência Política (UFRGS), mestre em Ciência Política (UFPA), MBA em Marketing (FGV) e servidor público (Poder Judiciário do Pará)

Confusões se multiplicam na política brasileira e não parecem com data para chegarem ao fim

Rodolfo Marques

A semana política no Brasil se iniciou com a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), na Assembleia-Geral da ONU, em Nova York. O discurso gerou opiniões diversas entre os apoiadores e críticos do chefe do Poder Executivo no País. Em paralelo à reunião das Nações Unidas, ocorreu a Cúpula do Clima – e, neste evento, ganhou protagonismo a ativista sueca Greta Thunberg, adolescente que mobilizou apoios em busca de um mundo melhor e mais sustentável.

No Ministério Público Federal, o procurador Augusto Aras assumiu o cargo na quinta-feira (26), para um mandato de dois anos. Aras teve o seu nome aprovado após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Ele havia sido indicado antes pelo presidente da República, sem ter integrado a lista tríplice elaborada pela própria categoria de procuradores federais. Aras ressaltou que sua gestão como procurador-geral da República será pautada pelo diálogo e pela independência em relação aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Mas, sem dúvida, o fato político que mais mobilizou o Brasil na semana foi a entrevista concedida a alguns órgãos de imprensa do país por Rodrigo Janot, ex-procurador-geral da República entre os anos de 2013 e 2017. Ao divulgar o conteúdo de seu livro de memórias intitulado “Nada menos que tudo“, Janot relatou que houve uma ocasião em que entrou armado no prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) para assassinar o ministro Gilmar Mendes, em uma espécie de “acerto de contas”. Após o assassinato, Janot disse que se suicidaria. A declaração teve grande repercussão e, entre outros fatos, houve a decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, em proibir o porte de arma a Janot, em restringir o acesso dele à Corte máxima da justiça brasileira e em autorizar a Polícia Federal a fazer buscas e apreensões em endereços do ex-procurador-geral. O ministro Gilmar Mendes comentou que Janot deveria procurar um psiquiatra por não apresentar controle emocional.

No mesmo contexto de polêmicas, o mesmo Supremo Tribunal Federal formou maioria na quinta-feira (26) a favor de uma premissa que pode anular várias decisões da Lava-Jato, em que os acusados/delatados não foram ouvidos após os depoimentos de delatores já nas fases finais dos processos. A decisão final sobre o tema ocorrerá nos próximos dias e, entre os possíveis beneficiários, pode estar o ex-presidente Lula (PT), no caso do processo que corre contra ele referente ao sítio de Atibaia. O caso julgado nessa última semana pelo STF ocorreu por solicitação de Márcio de Almeida Ferreira, ex-gerente de empreendimentos da Petrobras e que foi condenado anteriormente por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Em nível local, o governador Helder Barbalho continua consolidando sua liderança política e vem apresentando algumas ações com apoio popular. Uma delas foi o anúncio do pagamento antecipado da primeira parcela do décimo-terceiro salário do exercício de 2019 para a segunda semana de outubro, às vésperas do Círio de Nazaré. Para conceder esse benefício, Helder evocou a austeridade na gestão das contas do Pará, sinalizando uma recuperação nas finanças públicas. Vale ressaltar que, na gestão anterior – a de Simão Jatene (PSDB) –, o pagamento aos funcionários públicos em dia era, também, uma marca do então governo.

Em um cenário de tantas confusões, espera-se, sempre, o melhor esclarecimento dos fatos e a busca pelo equilíbrio entre as instituições, dois fatores preponderantes para que um país retome as suas prioridades e seu próprio desenvolvimento.

Rodolfo Marques
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