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OCÉLIO DE JESÚS C. MORAIS

PhD em Direitos Humanos e Democracia pelo IGC da Faculdade de Direito Coimbra; Doutor em Direito (PUC/SP) e mestre em Direito Constitucional (UFPA); presidente e fundador da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS), acadêmico perpétuo da APLJ e da APJ, escritor.

Crônica judiciária I: Sala de audiências, o confessionário das consciências

Océlio de Jesús C. Morais

Eu vinha pensando, há algum tempo, em escrever uma série de crônicas para marcar os meus felizes e abençoadissimos 25 anos de magistratura, cuja data natalícia ocorrerá em 13 de dezembro deste ano, data de minha posse.

Como gênero literário, a crônica é a concretização da percepção pessoal do cronista acerca dos fatos da vida. O estilo e o adorno da crônica, típicos de cada cronista, servem para  fisgar o leitor.

Vou dedicar esses espaços, até o dia  13 de  dezembro, a uma série de crônicas - que as denomino de crônicas judiciais - sobre casos pitorescos, inusitados e curiosos, casos que somente acontecem no dia a dia das audiências trabalhistas, na nobre e difícil arte de julgar. 

Dei à primeira crônica o título de “Sala de audiências, o confessionário das consciências”. 

E começa assim… Acho que Aristóteles também foi psicanalista. Não necessariamente como Freud.  Mas, ele tinha veia de psicanalista. Apenas, a história não registra isso. Porém, seus estudos sobre ética e moral, e até sobre a Physis são evidências claras disso. Os estudos são unidos por uma linha (ora bem evidente, ora tênue) que caracteriza o seu pensar: a busca da verdade, nela, pretendendo outra busca:  a identificação da natureza ontológica do homem. 

Citei filósofo grego para invocar o “pai da psicanálise” (Sigmund Freud) e também para remeter ao tema da crônica: a sala de audiência, o confessionário das consciências, um ambiente riquíssimo  para entender dramas humanos na arte de julgar.

 O que as salas de audiência têm em comum com Aristóteles e com Freud?  Aristóteles tinha tudo de psicanalista. No “Ser individual” procurou qualidades do homem e acaba encontrando princípios que identificam “o não Ser e o Ser”, com o intermediário do poder-ser - aquele pensamento que criou a teoria da potência. Então, Shakespeare, que provavelmente apreciava o filósofo grego, aproveita para criar o  srei “To be or not to be” (ser ou não ser), ali também discutindo a natureza ontológica  da pessoa.

 Claro, nem Aristóteles nem Shakespeare sistematizaram o método de tratamento para perturbações ou distúrbios nervosos ou psíquicos  como  Freud o fez, no seu famoso divã. Freud tinha a ideia fixa (mas não radical) de que existia um conflito entre os impulsos humanos e as regras da sociedade. Impulsos marcantes dos pensamentos e das ações humanas como determinantes até mesmo dos sonhos .

O divã adquiriu sua importância  maestrina à análise dos conflitos  humanos nos consultórios de psiquiatria. Ah!, aqui é oportuno  citar o milenar “muro das lamentações”, ou muro ocidental, pois ainda hoje tem um emblemático significado religioso ao judaísmo. É uma verdadeira sinagoga, templo de orações dos judeus: Ali as consciências são profundas: o  homem procurando ligação  com o ideário Divino.  O divã recebe o homem. E nele quer desvendar a sua natureza conflituosa.

Em verdade, em verdade, o muro e o divã  se apresentam como um confessionário das consciências, reveladas ou não reveladas.  Assim, vejo a sala de audiências: um confessionário das consciências humanas, mas nem sempre reveladas.  Essa é uma das razões porque gosto da sala de audiências. 

Nela, as pessoas pensam que o julgador é exclusivamente o juiz. Talvez esqueçam ou talvez não tenham noção de que, na verdade, elas ficam inexoravelmente diante de suas próprias consciências.  A consciência de cada pessoa é o primeiro juiz da causa . Por isso, a sala de audiências é um divã das consciências. 

Ali, sentadas, pessoas levam suas verdades. Outras, nem tanto. Algumas são verdadeiras pela própria simplificadas.  revelam o que realmente são.  Algumas fazem teatro: fingem ser o que não são.  Tentam impressionar o juiz. E nele tentam ver e ter um aliado à sua causa. 

Alguns são transparentes. Outros fazem o jogo de xadrez. E preparam o xeque-mate. Outros apostam todas as fichas e estratégias no formalismo processual para impedir que se descubra a verdade. São minorias. Mas outras vêm com o espírito da verdade. Querem a solução certa. Desejam a solução justa.

Ali não existe um divã, mas que poderia ser comparado a ele. Não existe um muro de lamentações, mas bem que poderia lembrar um confessionário. Um divã porque as pessoas levam seus conflitos (verdadeiros ou fantasiados) ao juiz. E, nisso, revelam seus conflitos individuais e interpessoais. Contam damas e mazelas humanas. Às vezes mais do que materiais. Somente fogem disso quando dão lugar  às estórias e querem fazê-las passar por histórias.

E poderia ser comparada com o muro das lamentações porque,  quando revelam histórias de vida, reclamam a preservação do seu direito ou a reparação de seu sagrado direito. 

Na sala de audiências, as pessoas se armam ou se desarmam. Apaziguam espíritos ou alimentam conflitos. E se revelam  por completo . Seja pela verdade real, que nasce da sua história; seja pela pantomima, que possa acreditar ser o meio eficaz para esconder a verdade da justiça.  Então, a natureza humana fica desnuda. Indica sinais de transparência,  para o bem ou para o mal. E pode revelar o seu caráter. E ali mesmo sugere a conduta ética que a pessoa adota frente à causa ou diante da vida. 

A sala de audiências é esse confessionário de consciência (silenciosa ou não) para o juiz. Pessoas vão contando suas estórias ou histórias. O juiz perspicaz pode perceber qual a finalidade de cada uma no processo: se querem a verdade ou se querem escondê-la. Se desejam a consciência real ou se preferem mantê-las anestesiadas à verdade. 

A sala de audiências é um verdadeiro campo fertil à identificação  da questão ética da natureza humana. Isso pode ser possível de identificar se o juiz for verdadeiramente comprometido com a busca da verdade real. Aquele mesmo compromisso adotado por Aristóteles, no estudo da condição ontológica do Ser.  E por Freud, na incessante busca da descoberta  das causas dos conflitos reais do homem. 

A sala de audiências tem esse poder mágico. Melhor dizendo: tem esse poder real. Pela interação com as partes  e pela observação de suas condutas, propicia ao juiz compreender melhor a natureza humana. E a dele próprio. Ali, como julgador, também mostra a sua cara, ou melhor, pode revelar a sua natureza. Pode se revelar um juiz formalista ou um investigador nato da verdade real . Pode se mostrar tendencioso e arbitrário. Ou pode ser equilibrado e justo.

As partes também o observam. E dele, e sobre ele, fazem os seus juízos valorativos. E o disseminam,  com críticas ácidas ou com gentis elogios, conforme seus interesses. Então, com a ação judicial,  o que também vai ao julgamento é o conteúdo ético da conduta humana

Tudo isso torna a sala de audiências especial.  É isso que a envolve de uma espécie de poder mágico que me encanta: a oportunidade ímpar em conhecer melhor a natureza humana. E também a minha própria, claro, pois com tudo isso, faço a minha catarse (libertação)  para ponderar as minhas deficiências e aprimorar minhas virtudes.  

 

ATENÇÃO: Em  observância à Lei  9.610/98, todas as crônicas, artigos e ensaios desta coluna podem ser utilizados para fins estritamente acadêmicos, desde que citado o autor, na seguinte forma (Océlio de Jesus Carneiro Morais (CARNEIRO M, Océlio de Jesus) e respectiva fonte de publicação. 

Océlio de Morais
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