O.J.C. MORAIS

OCÉLIO DE JESÚS C. MORAIS

PhD em Direitos Humanos e Democracia pelo IGC da Faculdade de Direito Coimbra; Doutor em Direito Social (PUC/SP) e Mestre em Direito Constitucional (UFPA); Idealizador-fundador e 1º presidente da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (Cad. 01); Acadêmico perpétuo da Academia Paraense de Letras (Cad. 08), da Academia Paraense de Letras Jurídicas (Cad. 18) e da Academia Paranaense de Jornalismo (Cad. 29) e escritor amazônida. Contato com o escritor pelo Instagram: @oceliojcmorais.escritor

A nobreza da Justiça está na nobreza dos homens

Océlio de Morais

Fazia algum tempo que não se viam e nem conversavam. Um, sempre ocupado com as coisas das leis. O outro, como um aprendiz do tempo,  andava  no meio do povo ouvindo Os dois amigos (o homem simples e o homem das leis) voltaram a se encontrar. 

E o homem das leis perguntou ao homem simples:  — Como as pessoas do povo veem os homens das leis?

A indagação remeteu o pensamento do homem simples à pergunta de  Jesus aos seus discípulos no povoado de Cesareia de Filipe, conforme o relato de Marcos (8,27-3):

–  “Que dizem os homens que eu sou?” Eles responderam: “João Batista; outros, Elias; outros, ainda, um dos profetas”. “E vós”, perguntou ele, “quem dizeis que eu sou?” Pedro respondeu: “Tu és o Cristo”. Então, proibiu-os severamente de falar a alguém a seu respeito”.

Jesus, bem a rigor, não precisava saber o que os homens de seu tempo diziam ou pensavam a seu respeito, pois bem o sabia, tanto que anunciou que seria traído por um dos seus discípulos e morto pelo poder político e religioso da época: governantes, homens das leis e homens religiosos  que sentiam  seus poderes ameaçados pela avassaladora  novo reino das bem-aventuranças.

Mas Jesus, lá no fundo, queria a expressão  verbalizada dos seus próprios discípulos, pois neles seriam os propagadores originários de suas mensagens e deles passava a depender a coerência ou incoerência de como  levariam à mensagem aos quatro cantos do mundo .

Depois da “viagem” aos tempos de Jesus, o homem simples  – intrigado com a pergunta do homem das leis – recorreu à maiêutica socrática, fazendo-lhe a seguinte pergunta:

– E o que o amigo pensa que o povo pensa sobre a Justiça?  Queria, o homem simples, saber  o  autoconceito do próprio, isto é, daquele que teve a coragem de lhe perguntar sobre a visão do povo de sua cidade a respeito dos homens das leis.  Afinal, a coragem da pergunta também revela uma espécie de espírito aberto para receber qualquer comentário ou avaliação, positiva ou negativa. 

E então o  homem das leis respondeu ao homem simples: — quando vou às feiras e mercados  (ali está o povo na luta diária pela  sobrevivência que espera ser digna) ouço reclamações e descrenças em relação à Justiça, porque  a consideram distante das necessidades do povo.

– Fale mais sobre o que consideras por “distantes das necessidades do povo”, disse o homem simples, reportando-se ao homem das leis, ao que este respondeu: 

— Pessoas do povo acham que pobre não ganha causa nenhuma na  Justiça, porque é pobre e que nem sempre o justo recebe o tratamento da Justiça com a medida certa de justiça, disse o homem das leis.

— Se como dizes, o povo tem essa sensação acerca da Justiça,  retrucou o homem simples,  talvez a voz  do povo precise ser ouvida com mais atenção, pois, sobre  a imagem e a função da Justiça  (que deve garantir ao justo o que é justo e  condenar pelas leis dos homens o transgressor das leis) ninguém pode duvidar. 

Depois de fazer essa breve reflexão, o homem simples voltou a interpelar o homem das leis. Agora,  fale-nos do seu próprio  sentir e de suas sinceras convicções: como um homem das leis vê os homens das leis?

Então, o homem das leis respondeu: — Pessoas valorosas integram a Justiça e à Justiça se dedicam com amor e vocação e, se existe  ou venha existir algum desvio de finalidade, isso pode ser explicado pela falibilidade humana ou, na visão aristotélica,  algo que é inerente à variável dimensão ontológica do indivíduo.  

E acrescentou ainda o homem das leis: – por certo que todos os homens das leis não estão acima das leis, mas devem ser defensores das leis  e principais servos da Justiça para que ao justo seja dado o justo  e  o ímpio  das leis seja julgado com a  coragem necessária  para o justo do injusto, o certo do errado.

A nobreza da Justiça – disse por sua vez o homem simples – está na nobreza dos homens que a integram, por isso, o maior prêmio da Justiça é a virtude como bandeira hasteada no mastro portentoso da honradez dos homens das leis que a integram.

Isso quer dizer, acrescentou o homem simples, que a virtude dos homens das leis designa a condição virtuosa  da Justiça.

E à primeira pergunta do homem das leis – “Como as pessoas do povo veem os homens das leis?“ –, o homem simples disse ao final: 

— A resposta que eu poderia lhe dar já foi dada por suas próprias observações: os homens podem fazer a Justiça ser ou não respeitada, pois a Justiça real sempre dependeu e sempre dependerá das escolhas virtuosas de seus agentes.   Afinal, uma Justiça sem a credibilidade do seu povo é apenas um templo vazio, sem os valores da própria Justiça, complementou o homem simples. 

E o homem das leis saiu daquele novo encontro muito pensativo, mas cheio de júbilo em seu coração pela proveitosa conversa com o homem simples, um amigo que cultiva a simplicidade como virtude. 

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ATENÇÃO: Em observância à Lei  9.610/98, todas as crônicas, artigos e ensaios desta coluna podem ser utilizados para fins estritamente acadêmicos, desde que citado o autor, na seguinte forma: MORAIS, O.J.C.; Instagram: oceliojcmoraisescritor

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