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OCÉLIO DE JESÚS C. MORAIS

Escritor, PhD em Direitos Humanos e Democracia pelo IGC da Faculdade de Direito Coimbra; Doutor em Direito (PUC/SP) e mestre em Direito Constitucional (UFPA); Idealizador-fundador e 1º e atual presidente da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS, Cad. 01), acadêmico perpétuo da Academia Paraense de Letras (CAd. 08), da Academia Paraense de Letras Jurídicas (Cad. 18) e da Academia Paranaense de Jornalismo (CAd. 29) e Juiz Federal do Trabalho.

A balança do tempo

Océlio de Morais

Um leitor me perguntou por que atribuí o título “A Balança do Tempo” ao meu novo livro.  Respondi-lhe que  no título havia um sentido transcendental às concepções estruturais do que sejam  a  razão da Justiça e as suas virtudes.

A pergunta remeteu minhas lembranças ao processo de definição do título do livro “As flores do mal”, de Charles Baudelaire, o qual mudou de nome duas vezes depois da publicação da primeira edição em 1857: inicialmente chamou-se Les limbes (Os limbos), depois Les lesbiennes  (As lésbicas) e, finalmente,  Les fleurs du mal (As flores do mal), este último sugerido ao escritor francês por um jornalista durante Café couvert em Paris, conforme comentário literário de Roberto Alvim Corrêa, na coletânea “As Obras-Primas que poucos leram”, publicação da Editora Record.

Até pensei denominá-lo “A razão da Justiça”, mas  conclui que restringiria o seu conteúdo e não refletiria a sua ideia central; depois cogitei no nome “A Balança do tempo e o peso do julgamento”,  mas tive a sensação que seria associado apenas à decisão judicial.

O título “A Balança do Tempo” reúne a ideia do justo que deduz virtudes –  valores humanos que transcendem épocas e, por isso, sempre se apresentam como desafios às instituições e aos agentes que  a integram.

A Balança do Tempo é um desafio reflexivo sobre as virtudes da justiça e da magistratura, a partir de um legado  teológico e filosófico, para que a  instituição nunca esqueça que será o exercício  das virtudes cardeais que a tornará uma legítima protagonista das garantias das liberdades humanas. 

Então, no ensejo do seu primeiro lançamento nesta terça 21/06,  considero oportuno falar um pouco sobre  a minha nova obra  e também vou fazê-lo porque, quando um livro é lançado, a liberdade interpretativa – por ser um leque tão extraordinariamente subjetivo e  vasto –, apresenta ilações diversas que  podem ir para sentidos bem opostos aos objetivos da obra. 

Escrever não é apenas um ato volitivo. Escrever com ética e responsabilidade sobre qualquer tema é se comprometer com o pensamento, com a liberdade de expressão e com a cultura de uma sociedade Escrever é, assim,  uma espécie de luta pela liberdade em defesa dos direitos  da sociedade.  Escrever é uma arte libertária dos sentimentos e das razões da alma.

Não há dúvidas de que essa é a percepção de qualquer escritor que leva a sério  a força da ideia como a principal semente da liberdade, porque a liberdade é a principal palavra-chave que irradia outros valores humanos. Todo bom livro – a leitura atenta pode observar  – aborda virtudes e desvirtudes  como síntese-antítese da dualidade ou ambiguidade humana. 

Por isso, os livros, de alguma maneira,  são  reflexos da natureza humana, o que representa dizer que, através deles, as sucessivas gerações podem se conectar às suas origens, compreender seu presente e projetar melhor o seu futuro.

“A Balança do Tempo”, um livro crônica-ensaio,  para muito além de ser comemorativo dos meus 25 anos de magistratura trabalhista na Amazônia brasileira, é uma obra atemporal.  Vai buscar nos tempos imemoriais da teologia e da filosofia os fundamentos éticos-morais que o pensamento teológico de Jesus e o pensamento  filosófico  oferecem ainda na atualidade às bases da Justiça.

“A Balança do Tempo” é atemporal  porque – através da "autopoiese'' (para citar Niklas Luhmann) que existe entre processos judiciais e  o sistema de Justiça – a temática reflexiva de fundo tem a ver com os efeitos dessa autopoiese (por vezes disruptiva) nos bons valores humanos, portanto, nos desafios da sociedade.  

 O leitor atento vai identificar as palavras-chaves de meu pensamento nessa obra:  liberdade (de consciência e  para julgar), ética como virtude que deve refletir nas  relações processuais e  nas decisões judiciais, verdade (como valor e  princípio incessantes da Justiça)  e  justiça (teológica e filosófica), que fornecem o substrato à Justiça  estrutural).  

Esses temas – no fundo têm a ver com  mudanças comportamentais em relação aos valores humanos no âmbito dos processos  e com a  evolução dos valores da Justiça nos últimos 25 anos – são abordadas nas perspectivas filosófica, teológica e literária. 

A conjugação dessas três áreas de conhecimento, assim compreendendo,  seria a mais adequada para abordagem reflexiva dessas questões sensíveis da sociedade e do seu  sistema de Justiça, enquanto um telos e um bem-comum.  

Em cada crônica-ensaio há um sentido filosófico ou teológico, procurando no sentido da liberdade da consciência judicial,  como base  necessária para a tomada das decisões judiciais, o sentido da ética da Justiça – questão hipercomplexa porque também é relativa à mentalidade da  lei,  quando não reporta o ideário  do bem-comum.  

“A Balança do Tempo”  é, portanto, uma reflexão teológica-filosofia, com linguagem literária, acerca das virtudes cardeais da Justiça e da magistratura e seus reflexos (construtivos ou disruptivos) em face da condição humana  e dos direitos da  sociedade.

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ATENÇÃO: Em  observância à Lei  9.610/98, todas as crônicas, artigos e ensaios desta coluna podem ser utilizados para fins estritamente acadêmicos, desde que citado o autor, na seguinte forma (Océlio de Jesus Carneiro Morais (CARNEIRO M,  Instagram: oceliojcmoraisescritor

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Océlio de Morais
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