Espada de Dâmocles

Conta a história antiga episódio em que certo Dâmocles, bajulador da corte do tirano Dionísio dos tempos antes de Cristo, pretendeu desfrutar, ao menos por um dia, as delícias da vida do chefe, servido das melhores comidas, em peças de ouro e prata, por belas mulheres, talvez copiado pelos poderosos das cortes atuais. Desistiu da experiência, quando soube que a deferência teria que ser com uma espada afiada, sobre a sua cabeça, pendente apenas por um fio de rabo de cavalo, tão tênue que poderia se romper a qualquer momento, frustrando o desfrute dos prazeres da vida que a riqueza proporciona.

No Brasil de hoje, há uma "espada de Dâmocles", pendente sobre a cabeça de pretensos candidatos a (re)eleição, simbolizada pelas ações por suspeitas de desviarem recursos da pandemia, poucos podendo escapar do golpe fatal. Essa é a preocupação da Justiça eleitoral, criticada pelas históricas postergações de julgamentos de candidaturas acusadas de antecedentes ilícitos, decididas praticamente no final, ou pouco faltando para conclusão de mandatos, por isso sem efeito prático, a exemplo do recente arquivamento pelo TSE da ação contra a chapa presidencial questionada.

São poucas as esperanças de que venha a ser cumprido o propósito do ministro Luiz Roberto Barroso, de imprimir a agilidade desejável a que as representações políticas venham a ser purificadas, principalmente enquanto a legislação for estabelecida pelos mesmos, por isso incursos na máxima de que ninguém advoga contra os próprios interesses. A menos que ocorra improvável avalanche moralista no país, o maior concurso público, que a eleição constitui, continuará a ser o único dos certames seletivos, para o qual parece não ser fundamentai a comprovação de bons antecedentes pessoais.

Filigranas jurídicas e brechas legais, têm permitido candidaturas indesejáveis, que poderiam ser alijadas das eleições logo no nascedouro das convenções partidárias ou nos registros. Graças a essas e outras artimanhas, não raro beneficiadas pela leniência funcional e facilitações dos meios que poderiam atuar na salvaguarda da moral e dos bons costumes, somos forçados a tolerar, por exemplo, a personagens que respondem a dezenas de processos por improbidade administrativa mas, não obstante, no pleno exercício de mandatos eleitorais, ainda se arvorando a moralistas, como recentemente na CPI da pandemia. 

Quando relator da “Lava Jato” no STF, o saudoso ministro Teori Zavascki foi lapidar, ao dizer que “O País está enfermo, às voltas com graves crises na área de natureza econômica, política e ética. Sem dúvida, é preciso que (...) tenhamos a coragem de ministrar os remédios amargos, quando necessário”. Mas, quatro anos após a morte do magistrado, como sempre aconteceu, a ética na política e a moralidade na vida pública continuam vítimas das interpretações tortuosas das leis para salvar "quadrilheiros". Resta torcer para que o simbolismo da espada de Dâmocles caia sobre as cabeças dos acusados.