LINOMAR BAHIA

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Jornalista e radialista profissional. Exerceu as funções de repórter, redator e editor de jornais e revistas, locutor, apresentador e diretor de emissoras de rádio e televisão. Articulista dominical de O Liberal há mais de 10 anos e redator de memoriais, pronunciamentos e textos literários. | linomarbahiajor@gmail.com

Culpados e cúmplices

Linomar Bahia

Qualquer seja o resultado desta eleição, terá como consequência principal a consciência de que todos nós saímos perdendo, carregando a culpa de que somos, ao mesmo tempo, culpados e cúmplices pelas incertezas políticas e eleitorais que dominam o país. Revivemos o condicionamento em votar no que dispunha a urna e eleger o que os brasileiros parecem se recusar a ver, ocultos nos interesses responsáveis pela ausência de expectativas animadoras sobre o futuro, enquanto parlamentares beneficiados pelas legendas continuam sem a indispensável representatividade popular.

Hábitos antigos e personagens de sempre têm permitido espécie de “eleição indireta” dos muitos protegidos pelas reformas eleitorais “meia sola”, em que tudo muda desde que continue como está. Pouco tem mudado, além da obrigatoriedade das bancadas para acesso aos bilionários recursos, objeto dos desejos dos 32 partidos. Aberrações simbolizadas pelo inchaço artificial da bancada do “Prona” em 2002, pelo milhão de votos de Enéas que arrastaram outros cinco dos 486 nos quais ninguém votou, repetida com a votação de “Tiririca” em 2010, razão de ser dos “puxadores de votos”.

Tempos atrás, havia os diretórios distritais e municipais dos partidos, responsáveis por filiar eleitores e lançar candidaturas locais, em que os diversos bairros e os eleitores de Icoaraci e Mosqueiro legitimavam seus representantes e capitalizavam votos para os cargos majoritários. No interior, municípios e regiões potencializavam representantes político-partidários, exercendo mandatos nos legislativos estadual e federal. A proximidade vizinha com o eleitorado facultava que tanto apresentassem as aspirações aos que foram votados, como podiam cobrar pessoal e diretamente as soluções.

Mas a “advocacia em causa própria” dos que se beneficiam da situação tem impedido a implantação do sistema de maioria simples que caracteriza o “voto distrital”, em que cada parlamentar é votado individualmente. Eleição direta dos representantes de determinados territórios estabeleceria a democracia representativa inexistente no modelo atual da votação feita para eleger múltiplos parlamentares, proporcionalmente ao total de votos da legenda, responsável pelos fenômenos Enéas e “Tiririca”, enquanto o projeto apresentado em 1993 dorme nas subcomissões da constituinte de 1988.

Prosseguimos sofrendo a deformação democrática da falsa representatividade parlamentar, mantendo apenas como figura decorativa, o parágrafo único do artigo 1º da Constituição, dispondo que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”, que caracterizaria a cidadania. Anomalia responsável por existirem, entre os 513 deputados federais, apenas 27 efetivamente votados. Aberração que se repete nos legislativos locais, sistema que somente favorece a eternização de grupos em que todos são culpados e cúmplices. Até quando? 

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