TJPA realiza audiência de mediação coletiva no distrito de Serra Pelada, município de Curionópolis

TJ/PA (Divulgação)

Com o objetivo de colher sugestões para a construção de um pacto estadual de Enfrentamento ao Discurso de Ódio e ao Neonazismo no Brasil, o Conselho Nacional de Direitos Humanos, reuniu com representantes do sistema de Justiça, nesta quinta-feira, 9, na sede do Tribunal de Justiça do Pará. O encontro é parte da programação da Missão Pará que o CNDH realiza. À frente da Comissão de Ação Judiciária de Direitos Humanos e Repercussão Social, a desembargadora Sarah Castelo Branco Monteiro Rodrigues falou, durante a reunião, sobre o compromisso do Judiciário do Pará com o fortalecimento de políticas voltadas à promoção dos direitos humanos, da cultura de paz e da proteção de grupos vulneráveis, ressaltando que a missão representa uma oportunidade para integrar experiências e construir soluções conjuntas no enfrentamento ao discurso de ódio e ao extremismo.

EMEF Padre Marino Contti (Reprodução)

A Escola Municipal Professor Marino Conti, beneficiada pelo projeto Horizonte Azul, iniciativa da Vara Única da Comarca de Irituia, recebeu a visita da consultoria do Prêmio Innovare na Região Norte na última quinta-feira, 9. O projeto implementou na comarca uma engenharia financeira baseada nos preceitos da Justiça Restaurativa, ao reverter
valores de obrigações penais em investimento social direto. Acompanhada do juiz titular Erichson Alves Pinto, a comitiva técnica do Innovare, liderada pela consultora Jordana Athias inspecionou as instalações da Sala de Recursos Multifuncionais na Escola Municipal Professor Marino Conti, avaliando o impacto da prática.

• O TCU realizou auditoria para avaliar o funcionamento do serviço digital de seguro-desemprego destinado aos trabalhadores formais, oferecido pelo MTE. Entre as constatações, estão: existência de dois sistemas paralelos, que exigem que os empregadores insiram os mesmos dados duas vezes, e limitações do serviço digital.
• A Terceira Turma do STJ decidiu que é possível a divisão desigual de quinhões hereditários, desde que haja cessão de direitos e que os herdeiros sejam maiores e
• capazes. Por unanimidade, o colegiado concluiu que, para homologar o acordo, o juiz deve se limitar a verificar sua regularidade e a livre manifestação de vontade das partes, sem exigir igualdade entre os quinhões.
• A Justiça brasileira conta com uma solução tecnológica que automatiza e simplifica os cálculos judiciais, especialmente em demandas previdenciárias. Desenvolvida pelo (TRF-3), a Fábrica de Cálculos passou a integrar a Plataforma Digital do Poder Judiciário e o portal Jus.br, ampliando o alcance de seu uso no Judiciário. A plataforma foi nacionalizada por meio do projeto Conecta, iniciativa do Programa Justiça 4.0.
• Em uma ação marcada pelo diálogo e pela proximidade com a comunidade, o TJ/Pa realizou uma etapa fundamental do procedimento de mediação que envolve a
• Coomigasp e cerca de 40 mil cooperados(as). A audiência de mediação coletiva ocorreu no distrito de Serra Pelada, município de Curionópolis, no sudeste paraense, e reuniu cerca de 600 pessoas.
• O Tribunal Regional do Trabalho TRT-8 (PA/AP) conquistou, pelo terceiro ano consecutivo, 100% de eficiência no Índice e Produtividade Comparada da Justiça do Trabalho (IPC - Jus). O resultado, divulgado no Relatório Justiça em Números 2026, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coloca o TRT-8 mais uma vez em primeiro lugar entre os tribunais de médio porte que alcançaram o índice máximo de eficiência na avaliação global, consolidando o Tribunal como referência nacional em gestão e produtividade.
• Colaboração Prof. Jaciel Papaléo.