Empresários precisam estar prontos para lidar com a inovação

Vamos abordar um tema decisivo: como as empresas deveriam tratar os processos de inovação, intencionais ou não, considerando os aspectos jurídicos que sempre são pertinentes, mas que, não raro, são ignorados.

Muitas vezes, a inovação é perseguida por departamentos especialmente organizados para esse fim. Pesquisa intencional voltada para novos produtos e serviços, ou, simplesmente para promover o aperfeiçoamento de processos produtivos já em execução.

Quando a pesquisa intencional é colocada em prática em uma empresa, alguns pontos devem ser considerados atentamente, sob a perspectiva da análise jurídica. 

O primeiro é que o resultado da pesquisa deve pertencer a empresa, por isso, os contratos de trabalho, bem como dos gestores de diversos níveis, devem ser claramente redigidos definindo os direitos e obrigações de forma clara.

A falta de transparência pode levar a empresa a perder ativos importantes, que, inclusive, podem ser decisivos para a sustentabilidade do empreendimento. Isso tanto pode ser representado pela inovação em si mesma, como, também, pelo sucesso ou fracasso no incentivo aos colaboradores em investir tempo, talentos e recursos de modo sistemático.

É conhecido, na literatura de negócios, o caso do band-aid. Um funcionário, Earle Dickson, inventou um protótipo e sugeriu a empresa que o produzisse. A existência de uma relação contratual bem definida possibilitou a fabricação em massa de um produto que se tornou um padrão global.

O funcionário foi promovido a Vice-Presidência, cargo que ocupou até sua aposentadoria, sendo um caso bem sucedido de relação juridicamente bem regulada que, por sua vez, possibilitou uma inovação com forte impacto na cultura empresarial.

Um segundo aspecto jurídico relevante envolve a relação com fornecedores. Raramente as empresas detém todos os insumos necessários às suas atividades, por isso, dependem de terceiros para concretizar seus objetivos. Ajustes descuidados podem fazer com que os esforços sejam, inadvertidamente, auferidos por terceiros.

Construir cuidadosamente os contratos com fornecedores de bens e serviços é uma atitude responsável e extremamente necessária, considerando os impactos que isso pode gerar. 

Existem, contudo, na experiência dos negócios, inúmeras situações de inovações que foram alcançadas sem qualquer intenção deliberada, ou seja, de forma acidental.

Por incrível que pareça essas ocorrências são comuns e extremamente desafiadoras, o que deveria gerar, na prática, a preocupação de todo e qualquer empreendedor em definir, antecipadamente, estratégias para lidar com tais possibilidades.

Um bom exemplo é a produção de flocos de milho matinais. Esse produto, onipresente no café da manhã ao redor do mundo, foi decorrência de um esquecimento de seus criadores, os irmãos Kellog, que, com base nele, criaram um verdadeiro império, não sem se envolverem em disputas pessoais e empresariais por, praticamente, todas as suas vidas.

Em situações imprevistas, como essas, é necessário contar com uma boa assessoria jurídica, familiarizada com as leis de propriedade industrial e intelectual e também uma boa organização societária, para minimizar os problemas que podem acontecer.

Ter um bom suporte jurídico acaba, assim, sendo tão decisivo para se ter sucesso, quanto a própria invenção, é um mantra importante, que se aplica tanto a grandes empreendimentos com às startups.