Brasil

Justiça condena Marinha a indenizar homem trans obrigado a usar uniforme feminino

Decisão ainda pode ser contestadano Superior Tribunal de Justiça (STJ), que poderá reavaliar a legalidade da indenização

28.04.25 19h10

STF e STM recebem lideranças indígenas para discutir marco temporal e mudança climática

Hugo Motta decide acelerar projetos de lei feitos pelo STF e STJ

Criptomoedas podem ser penhoradas pela Justiça, decide STJ

Ativos ficam agora ao alcance de juízes e credores

03.04.25 15h00

STJ mantém ação contra ex-corregedor da Fazenda de SP por ocultação de patrimônio

Ministro Luiz Fux vota em recurso para que o ex-jogador Robinho permaneça preso

Advogados de Robinho recorreram ao STF para questionar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que homologou a sentença italiana e determinou que o ex-atacante cumprisse no Brasil a pena de 9 anos de prisão

28.03.25 12h31

Acusado de estupro, ex-vereador Gabriel Monteiro deixa prisão após 2 anos e 4 meses

Ele foi denunciado em maio do ano passado pelo crime de estupro contra uma mulher, mas o processo ainda não transitou em julgado

22.03.25 18h29

Pais que não vacinarem filhos contra a covid-19 poderão ser multados, determina STJ

O colegiado levou em conta que a vacinação contra a doença foi recomendada em todo o país a partir de 2022, e que STF considerou constitucional a obrigatoriedade da imunização

21.03.25 10h32