TSE dá 48h para presidente se manifestar sobre casos de discurso de ódio
O pedido foi ajuizado por um grupo de partidos políticos. A ação pede que seja fixada multa de R$ 1 milhão caso Bolsonaro promova novas manifestações nesse sentido.
O presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, deu um prazo de dois dias para o presidente Jair Bolsonaro se manifestar em uma ação sobre uma suposta propaganda eleitoral irregular e incitação à violência. O pedido foi ajuizado por sete legendas partifarias, são elas: Partido dos Trabalhadores (PT), Rede Sustentabilidade, Partido Comunista do Brasil (PC do B), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Verde (PV), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e Solidariedade.
De acordo com o grupo, as falas do presidente possui inúmeros exemplos, inclusive utilizando discursos com teor semelhante com ameaças ao Supremo Tribunal Federal, ao sistema eleitoral e à democracia e justificou que as ações “têm se tornado práticas igualmente violentas por seus seguidores”.
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Segundo Moraes, como os pedidos envolvem “relevantíssimas consequências” é necessário ouvir o presidente sobre as imputações feitas pelos partidos.
A ação pede que seja fixada multa de R$ 1 milhão caso Bolsonaro promova novas manifestações nesse sentido.