STF mantém condenação de policiais militares que participaram do 'Massacre do Carandiru'
A defesa buscava reverter a condenação de 74 policiais militares responsabilizados pela ação que teve 111 presos mortos em 1992
Nesta quinta-feira (04), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou o recurso em que a defesa buscava reverter a condenação de 74 policiais militares responsabilizados pelo Massacre do Carandiru, em que 111 presos foram mortos em outubro de 1992, na Zona Norte de São Paulo. As informações são do G1 São Paulo.
Os policiais militares foram condenados pelo Tribunal do Júri a penas que variam entre 48 e 624 anos de reclusão. Ao julgar apelação da defesa em 2018, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anulou as condenações, sob o fundamento de que a decisão foi manifestamente contrária à prova dos autos, e determinou a renovação do julgamento perante o Tribunal do Júri.
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Em junho de 2021, na análise de recurso apresentado pelo Ministério Público paulista (MP-SP), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação, mantendo as condenações dos cinco juris realizados em SP contra os PMs.
A defesa dos policiais, então, recorreu ao STF, que agora negou o recurso através de decisão do ministro Barroso. O magistrado disse que a decisão do STJ continua valendo e que a ação não tem recurso previsto na jurisdição da Suprema Corte.
(Luciana Carvalho, estagiária da Redação sob supervisão de Keila Ferreira, Coordenadora do Núcleo de Política).