'Revisão da vida toda': Decisão do STF muda valor da aposentadoria; entenda

Caso seja aprovada, a mudança deve aumentar o valor da aposentadoria de cidadãos que contribuíram antes de 1994

Gabriel Mansur

O cálculo de algumas aposentadorias vai receber uma mudança após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter aprovado por 6 votos a 5 a favor de aposentados e pensionistas na chamada “revisão da vida toda”, em julgamento que foi retomado nesta quinta-feira (1º). A decisão atinge aposentados que entraram na Justiça para pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. Com informações da Agência Brasil.

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Os ministros decidiram que a contribuição previdenciária anterior ao Plano Real, que foi instituído em 1994, não pode ser usada para recalcular o valor das aposentadorias.

O caso começou a ser analisado a partir da manifestação de entidades e das partes que acompanham o processo. O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, se manifestou favoravelmente à revisão. 

Entretanto, o ministro Nunes Marques, foi contrário à decisão. Em seu voto, o piauiense afirmou que a decisão favorável terá um grande impacto financeiro. Os demais ministros devem votar a partir desta quinta-feira. 

Segundo entidades que atuam na área de direito previdenciário, a decisão do STF beneficia quem passou a receber o benefício entre novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019 e possui contribuições anteriores a julho de 1994.

(Estagiário Gabriel Mansur, sob supervisão do editor executivo de OLiberal.com, Carlos Fellip)

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