Quer comprar um imóvel? Veja 5 dicas para não cair em golpes no setor imobiliário

Negociar a compra, venda ou aluguel de um imóvel exige atenção redobrada para não cair em armadilhas que podem causar prejuízos financeiros e dor de cabeça jurídica. Golpes no setor imobiliário têm se tornado cada vez mais frequentes, especialmente entre quem busca realizar o sonho da casa própria.

🏠 A ansiedade para fechar negócio pode levar muitos a ignorarem etapas importantes da negociação. Criminosos se aproveitam disso para aplicar golpes que vão desde anúncios falsos de imóveis até a venda de propriedades inexistentes ou com documentação irregular.

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Para garantir segurança nas transações, é fundamental compreender como essas fraudes ocorrem e tomar medidas preventivas. As advogadas especialistas, Káritas Rodrigues e Sylmara Leite, listam os principais cuidados que devem ser tomados para evitar cair em golpes.

⚠️ Dicas para evitar o golpe imobiliário

1. Verifique a documentação do imóvel

Solicite a certidão do registro de imóveis, onde constam a matrícula (como se fosse o “RG” do imóvel), o histórico de proprietários e informações sobre possíveis penhoras, dívidas ou ações judiciais que envolvam a propriedade.

2. Investigue o histórico do vendedor

Busque informações sobre os atuais donos para entender se houve apenas contratos informais (os chamados “contratos de gaveta”), se o imóvel tem escritura pública ou se houve alguma simulação de venda.

3. Analise certidões do vendedor

Exija certidões cíveis, fiscais e trabalhistas da pessoa física ou jurídica vendedora. Isso ajuda a identificar se o imóvel pode estar sujeito a bloqueios ou execuções judiciais.

4. Verifique pendências de IPTU e condomínio

Essas dívidas acompanham o imóvel, e não o antigo dono. Ao comprar uma propriedade, o novo proprietário pode ser obrigado a quitar débitos deixados por moradores anteriores.

5. Consulte um advogado especializado

Antes de assinar qualquer documento, é importante contar com a análise de um profissional em direito imobiliário. O serviço chamado due diligence permite uma investigação completa do imóvel e dos envolvidos na negociação, reduzindo riscos na compra e venda.

Além dessas recomendações, também é importante:

• Visitar o imóvel em diferentes horários, para observar a movimentação da região;
• Conversar com vizinhos, que podem fornecer informações valiosas sobre o histórico do imóvel e da vizinhança;
• Pesquisar o nome da imobiliária ou corretor na internet, em sites de reclamação e redes sociais, para identificar possíveis irregularidades;
• Desconfiar de ofertas com valores muito abaixo da média de mercado.

"É importante que as pessoas fiquem esclarecidas de que pode parecer simples, mas tem muita coisa envolvida na hora que você vai fazer um investimento do tamanho da compra de um imóvel", alerta a advogada Káritas Rodrigues.

Quais são os golpes mais comuns?

Segundo as especialistas, não há um único golpe predominante, são vários, com diferentes abordagens. Entre os mais recorrentes estão:

🚫 Contrato de gaveta com vendedor fraudulento:

É quando alguém se apresenta como proprietário do imóvel, apresenta um contrato particular sem registro e convence o comprador a pagar um valor de entrada — ou até o total — antes de desaparecer.

🚫 Golpe do inventário incompleto:

Nesse caso, o imóvel ainda está no nome de uma pessoa falecida, e o inventário não foi finalizado. Em alguns casos, sequer foi iniciado. O vendedor alega ser o único herdeiro, mas há outros que não autorizaram a venda.

🚫 Vendas sem as certidões legais:

Aqui o vendedor geralmente simula uma doação ou venda, mas não possui as certidões obrigatórias para que o negócio seja legalizado.

Esses esquemas causam prejuízos financeiros e complicações jurídicas a centenas de pessoas, muitas das quais nem imaginavam estar sendo enganadas. "Quando o assunto é patrimônio, a pressa é inimiga da segurança jurídica, então o melhor é buscar um advogado especializado para análise preventiva", acrescenta a advogada Sylmara Leite.

Elo mais fraco das negociações

Segundo Káritas Rodrigues, o comprador costuma ser a parte mais desassistida em uma negociação. "Quando tem uma compra e venda, em geral, tem um corretor que defende os interesses do vendedor. E eles são importantíssimos. São profissionais indispensáveis para que as compras e vendas de imóveis aconteçam. Mas eles defendem o interesse do vendedor", explica a advogada.

Ela também destaca que, no caso de financiamentos, as instituições financeiras contam com equipes preparadas para garantir a segurança do banco, mas não do comprador.

"Quando tem uma instituição financeira, eventualmente, para fazer financiamento, também tem técnicos envolvidos. Advogados dos bancos, por exemplo, também vão priorizar para que os negócios aconteçam da melhor maneira possível, mas eles representam os interesses do banco."

Káritas alerta que, na maioria das vezes, o comprador está sozinho. "Os compradores não estão representados por nenhum profissional técnico para fazer a defesa dos seus direitos. Ficam sozinhos. Então a reflexão é que os compradores pensem em defender seus direitos por meio de profissionais habilitados, no caso, advogados que têm expertise para trabalhar com o direito imobiliário. A prevenção é sempre o melhor caminho", concluiu.

Caiu no golpe? Saiba o que fazer

Se você suspeita que foi vítima de uma fraude imobiliária, a primeira orientação das especialistas é interromper imediatamente qualquer pagamento ou formalização do negócio.

Em seguida, procure um advogado imobiliarista para avaliar a situação, orientar os próximos passos e garantir seus direitos, especialmente a possibilidade de rescisão do negócio e devolução do que já foi pago.