Projetos voltados para bebês reborn avançam na política brasileira; veja quais são
Na quinta-feira (15), foi apresentado um projeto estabelece multa de 5 a 20 salários mínimos para quem buscar benefícios destinados a crianças pequenas por meio do uso de um bebê reborn
Bonecas hiper-realistas conhecidas como bebês reborn — que imitam características físicas de recém-nascidos — têm ganhado destaque nas redes sociais e agora mobilizam o debate político em diferentes esferas do poder público. O fenômeno, antes restrito a nichos específicos, passou a levantar discussões sobre ética, saúde mental e uso indevido de políticas públicas.
Projeto no Congresso Nacional prevê multa por uso indevido
O deputado federal Zacharias Calil (União-GO) foi o primeiro a apresentar uma proposta sobre o tema na Câmara dos Deputados. Protocolado na quinta-feira (15), o projeto prevê multa de 5 a 20 salários mínimos para quem tentar obter vantagens destinadas a crianças de colo utilizando um bebê reborn.
Entre os benefícios citados estão:
- Atendimento preferencial em unidades de saúde, vacinação e hospitais;
- Prioridade em filas e guichês públicos ou privados;
- Assentos reservados no transporte coletivo;
- Descontos ou gratuidades direcionados a responsáveis por crianças.
O texto prevê penalidades mesmo em tentativas não concluídas. Em caso de reincidência, a multa pode ser dobrada. Os valores arrecadados deverão ser repassados aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Segundo Calil, o objetivo é evitar que essas práticas sobrecarreguem serviços essenciais. “Trata-se de conduta que afronta a boa-fé nas relações sociais e de consumo, retardando o atendimento de crianças reais”, justificou.
VEJA MAIS
Curitiba reforça regra sobre assentos preferenciais
A Prefeitura de Curitiba (PR) publicou, na sexta-feira (16), uma nota nas redes sociais esclarecendo que pessoas transportando bebês reborn não têm direito ao uso de assentos preferenciais no transporte público.
A medida gerou ampla repercussão. “Se tem placa, é porque tem história”, comentou um internauta, sugerindo que a orientação responde a casos concretos.
Segundo a administração municipal, os assentos reservados continuam restritos a pessoas com deficiência, gestantes, idosos, indivíduos com mobilidade reduzida e responsáveis por bebês reais.
Minas Gerais quer proibir atendimento de reborns no SUS
Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL) apresentou um projeto que busca impedir o atendimento de bebês reborn no Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta surgiu após a repercussão de um caso em que uma mulher levou uma dessas bonecas a um posto de saúde, exigindo atendimento prioritário e alegando que a "criança" estava com febre.
Se aprovada, a lei determinará multa equivalente a dez vezes o valor do serviço prestado, para quem tentar enganar os profissionais de saúde.
Programa de saúde mental é proposto no Rio de Janeiro
Na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Rodrigo Amorim (União) apresentou um projeto com foco em saúde mental. A proposta prevê a criação de um programa específico para oferecer atendimento psicológico a pessoas que se identificam como pais ou mães de bebês reborn.
O parlamentar reconhece que as bonecas podem ter uso terapêutico, mas alerta para casos em que há dependência emocional ou fuga da realidade. O programa deverá ser implementado em parceria com universidades, ONGs, instituições públicas e outros setores da sociedade civil.
Identificação obrigatória nas bonecas também é debatida
Ainda no Rio, Amorim propôs outro projeto de lei que obriga a inclusão de identificação visível nos bebês reborn vendidos no estado. O objetivo é evitar confusões com recém-nascidos, especialmente em locais públicos e unidades de saúde.
‘Dia da Cegonha Reborn’ entra no calendário do Rio
Na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, foi aprovada a criação do “Dia da Cegonha Reborn”, a ser celebrado anualmente em 4 de setembro. A data homenageia as artesãs responsáveis pela confecção dessas bonecas realistas.
Segundo o autor da proposta, vereador Vitor Hugo (MDB), o reconhecimento busca valorizar o trabalho artesanal das mulheres que produzem as peças, muitas vezes usadas em terapias e práticas de cuidado emocional.
*Thaline Silva, estagiária de jornalismo, sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do núcleo de Política e Economia
Palavras-chave
COMPARTILHE ESSA NOTÍCIA
