PMs fazem uso 'indevido' da farda em desafio no TikTok

Sete policiais militares do Piauí vão ter que responder a um inquérito por "transgressão disciplinar" ao aparecerem fardadas em um desafio de troca de roupas no aplicativo TikTok.

A corporação informou em nota que a corregedoria abriu um inquérito e duas sindicâncias sobre o caso de "uso indevido de uniforme" e pela "falta de autorização no uso de fardamento".

No vídeo, as mulheres aparecem com o uniforme da PM e, em seguida, com outras vestimentas.

A sargento Elineuda Morais contou que teve a ideia após outras policiais participarem da brincadeira.

“Eu vi que era uma forma de enaltecer a beleza da policial e valorizar o nosso trabalho, que a mulher pode estar no lugar que quiser. Eu convidei as meninas, e elas aceitaram. Cada uma gravou de sua casa, eu juntei e saiu o vídeo”, afirmou Morais.

“Não sei o motivo de estarem fazendo isso. Eles enviaram uma portaria para ser instaurada e apurar os fatos. Mas na portaria não está dizendo o que nós fizemos, só diz que foi transgressão, mas lá não aponta nenhuma. Então nós nem sabemos do que estamos sendo acusadas”, disse a sargento Elineuda Morais.

O advogado das policiais, Otoniel Bisneto, afirma que não foi cometida transgressão disciplinar. “Não há nenhuma caracterização de uso indevido de uniforme. Seria uso indevido do uniforme se o soldado tivesse utilizando a farda do sargento ou vice-versa. Então não existe nenhuma irregularidade referente a elas. Por isso, elas não estão cometendo nenhuma transgressão disciplinar de acordo com a legislação. Fica claro que é uma manobra do comando-geral da polícia tentando mascarar o preconceito, o machismo”, alegou Bisneto.

Nota do Comando da Polícia Militar do Piauí

"A PMPI diante dos acontecimentos relativos à exposição de Policiais Militares nas mídias sociais fardados, presta as seguintes informações:

1. A utilização do uniforme é regida por legislação específica sendo um dos principais símbolos que representam a profissão militar. Ele reflete o valor e a tradição castrense;

2. A utilização de uniformes representa a legítima autoridade investida pelos poderes constituídos, sendo sua utilização prevista nos regulamentos internos das organizações militares;

3. A apuração de fatos dessa natureza ocorrem em outras co-irmãs visando o respeito aos regulamentos disciplinares das corporações;

4. A Corregedoria Geral da PMPI instaurou no ano de 2020, três ( 03 ) procedimentos administrativos, sendo 01 (um) Inquérito Policial Militar - IPM, e 02 (duas) Sindicâncias por uso indevido de uniformes e por falta de autorização para utilização dos fardamentos. Em que a ampla defesa e contraditório sempre norteiam todos os procedimentos;

5. Diferentemente do que vem sendo divulgado, não existe qualquer espécie de preconceito ou 'machismo' dentro da Instituição, pois casos similares estão sendo objeto de apuração com o efetivo masculino, sempre dentro da legalidade e imparcialidade;

6. Vale salientar que a Sindicância é um procedimento apuratório sumário, que busca subsídios para apurar a existência ou não de irregularidades, vislumbrando critérios objetivos de como se deram os fatos: local, situação e demais dados pertinentes que sirvam de base para a devida tomada de decisão pelo gestor.

Teresina, 03 de setembro de 2020.

ELZA Rodrigues Ferreira - Ten Cel PM Diretora de Comunicação Social"