Operação prende 11 pessoas em quatro estados e bloqueia sites de pirataria

Nesta terça-feira (14), o Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou a quinta fase da Operação 404, que tem como objetivo combater a pirataria digital em sites e aplicativos de streaming ilegal de conteúdo audiovisual, jogos e músicas. A nova fase contou com a colaboração da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e das polícias civis de oito estados brasileiros (Pernambuco, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro), além da colaboração internacional do Peru e do Reino Unido.

Como resultado da operação, 11 pessoas foram presas em São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Bahia. Além disso, foram bloqueados 199 sites e 63 aplicativos ilegais de streaming, seis canais de aplicativos de mensageria, e derrubados 73 sites e aplicativos ilegais no Peru, e 25 sites de pirataria no Reino Unido. A operação ainda realizou a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca na internet e a remoção de perfis e páginas em redes sociais.

Pirataria causa bilhões em prejuízo

A pirataria digital causa um prejuízo à ordem econômica de cerca de R$ 15 bilhões por ano no Brasil, e cerca de R$ 2 bilhões por ano em tributos deixam de ser arrecadados, segundo o secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Tadeu Alencar. Ele também alertou que a pirataria é crime, com penas previstas na lei, e que entre 30 milhões e 40 milhões de pessoas no Brasil consomem algum tipo de pirataria.

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O coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, delegado Alesandro Barreto, também alertou os consumidores que adquirem produtos piratas sobre as práticas criminosas que vão além da violação da propriedade intelectual dos produtores de conteúdo, como a lavagem de dinheiro e a espionagem de dados pessoais dos usuários. Ele ressaltou que o crime de violação de direito autoral é passível de reclusão e multa, e que os investigados podem ser indiciados por associação criminosa e lavagem de capitais.