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ONGs pedem indenização de R$128 milhões pela morte de Genivaldo

O valor da indenização é a mesma paga à família de George Floyd (US$ 27 milhões)

Karoline Caldeira

A morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, na última quarta-feira (25), ao ser detido por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e colocado no porta-malas de uma viatura em Umbaúba (SE), ainda causa revolta e pedidos de justiça. Entre as petições, duas associações que militam no movimento negro ingressaram com uma ação civil pública contra a União requerindo uma indenização por dano moral coletivo e social pela morte do sergipano. Com informações do portal UOL.

O valor pedido é de R$ 128 milhões, o mesmo pago à família de George Floyd (US$ 27 milhões), morto na mesma data de Genivaldo, só que em 2020, nos Estados Unidos. "Definimos o pedido de indenização com base no que foi fixado nos Estados Unidos para o George Floyd porque Genivaldo de Jesus, assim como ele, também era negro, foi morto pela polícia, por asfixia, e exatamente na mesma data, embora com a diferença de dois anos", afirma Márlon Reis, advogado da ação coletiva e doutor em Sociologia Jurídica.

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Na petição, as ONGs Educafro Brasil e Centro Santo Dias de Direitos Humanos classificam o episódio como "atos atrozes de violência policial" que resultou no "assassinato brutal e sob tortura de cidadão negro asfixiado até a morte com gás tóxico por policiais rodoviários federais". Além disso, acrescentam que, sem qualquer resistência, o Genivaldo foi agredido por quase meia hora antes de ser colocado no porta-malas da viatura policial e, mesmo depois de inalar grande quantidade de gás e não esboçar mais qualquer reação, foi levado pelos agentes.

Essa ação é diferente da solicitada pela família de Genivaldo, que pode pedir em caráter individual na Justiça. A morte de Genivaldo está sendo investigada em inquérito aberto pela Polícia Federal (PF) e acompanhado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe. Os cinco policiais que participaram da ação foram afastados das ruas e vão responder processo disciplinar.

Relembre o caso

Genivaldo foi parado em uma barreira da PRF por estar pilotando uma motocicleta sem capacete. Ele desceu do veículo, colocou no tripé e obedeceu todas as ordens dos policiais. Imagens gravadas por testemunhas mostram que, a todo tempo, ele contribuiu com a abordagem, calmamente. Mesmo assim, os policiais gritavam o tempo todo, usando palavrões para intimidá-lo.  

Após alguns instantes, já incomodado com a abordagem violenta, Genivaldo tenta se desvencilhar dos agentes, mas é contido por dois deles, que o derrubam no chão. Logo em seguida é levado para o camburão de uma viatura. A vítima fica com as pernas para o lado de fora e tem os membros inferiores pressionados pela porta. 

Os policiais percebem que ele continua resistindo e jogam gás lacrimogêneo dentro da viatura, mantendo as portas e janelas fechadas. É possível ver grande quantidade de fumaça saindo do interior do camburão. Do lado de fora, pessoas gritam alertando que Genivaldo poderia morrer. A vítima também grita de dentro da viatura. Minutos depois, ao abrirem a porta do veículo, Genivaldo não se mexe mais. Ele tem as pernas jogadas para dentro do carro e é levado pelos policiais. 

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O laudo do Instituto Médico Legal (IML) de Sergipe apontou, preliminarmente, morte por asfixia. "Foi identificado de forma preliminar que a vítima teve como causa mortis insuficiência aguda secundária a asfixia", diz o instituto, em comunicado.

Genivaldo era aposentado por conta de problema de saúde. Ele tinha diagnóstico de esquizofrenia e há duas décadas convivia com a doença, sob acompanhamento médico. Além disso, era casado e deixou um filho de sete anos.

(*Estagiária Karoline Caldeira, sob supervisão da editora de OLiberal.com, Ádna Figueira)

Brasil
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