'Não estou nem aí para a Lei Maria da Penha. Ninguém agride de graça', diz juiz; assista

Um juiz que presidia uma audiência para definir guarda e visitas aos filhos menores de idade, em São Paulo, afirmou que “ninguém agride ninguém de graça”. Uma das partes é uma mulher, vítima do ex-companheiro, alvo de inquérito de violência doméstica, com base na Lei Maria da Penha, que já precisou por duas vezes de medida protetiva contra o homem.
 
“Se tem lei Maria da Penha contra a mãe, eu não estou nem aí. Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça”, disse em sessão on-line, que foi gravada. “Doutora, eu não sei de medida protetiva, não estou nem aí para medida protetiva e estou com raiva de quem sabe dela. Eu não estou cuidando de medida protetiva”, completou.

“Ele pode ser um figo podre, mas foi uma escolha sua e você não tem 12 anos”, disse, afirmando que foi escolha da mulher sofrer violência.

Participavam da audiência, além do juiz e das partes, um promotor de justiça, que permaneceu calado a maior parte do tempo, e duas advogadas. Na audiência, em vários momentos o juiz minimizou a importância da Lei Maria da Penha, das medidas protetivas, e chegou a fazer ameaças do tipo “eu tiro a guarda de mãe”. 

O juiz ainda insinuou que se a vítima voltasse a registrar ocorrência contra o ex, ela poderia ter problemas com a guarda, pois, segundo ele “ficar fazendo muito 'B.O.' (Boletim de Ocorrência) depõe muito contra quem faz”. 

Apesar do histórico de violência, o juiz insistia para que houvesse uma reaproximação do casal, “pela família”, ignorando a situação de violência doméstica. O juiz também diz: “quem batia não me interessa”. Também houve constrangimento à mulher quando ele perguntou: “A senhora é solteira, a senhora mora com quem, ‘mãe’?”.

Assista:

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