Moraes deve decidir nesta terça sobre manutenção da prisão domiciliar de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deve analisar nesta terça-feira (30) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para manter a prisão domiciliar humanitária. A decisão ocorre após a apreensão de uma arma de fogo ligada ao ex-chefe do Executivo durante o período em que cumpre a medida.

Segundo informações divulgadas pelo portal Metrópoles, o prazo inicial de 90 dias da prisão domiciliar terminou na última quinta-feira (26). A arma foi apreendida com um militar do Exército durante uma blitz da Polícia Militar no Distrito Federal.

Ao solicitar manifestação da defesa, Moraes afirmou que a posse de arma durante o cumprimento da prisão domiciliar pode configurar falta grave. O ministro destacou que a Lei de Execução Penal prevê sanções para o descumprimento das condições impostas, entre elas a possibilidade de revogação do benefício.

Em manifestação encaminhada ao STF no sábado (28), os advogados de Bolsonaro negaram que tenha havido falta grave e pediram a manutenção da prisão domiciliar.

Defesa alega que arma seria levada para conserto

Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro passou a cumprir prisão domiciliar em 27 de março para dar continuidade ao tratamento de saúde após um quadro de broncopneumonia bacteriana bilateral.

Antes de decidir sobre o caso, Alexandre de Moraes solicitou parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão informou que irá aguardar a conclusão do inquérito para avaliar se houve falta grave disciplinar.

A defesa sustenta que a arma foi retirada da residência apenas para passar por reparos após a identificação de uma falha mecânica. Em depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal, Bolsonaro afirmou que não poderia permanecer desarmado por morar com três mulheres.