Mulher ganha indenização de R$ 10 mil após mastigar curativo com sangue em hambúrguer
A condenação destacou que a compra de alimentos com corpo estranho expõe o consumidor a risco e direito à compensação por danos morais
Uma cliente da lanchonete Arcos Dourados Comércio de Alimentos deve ser indenizada por danos morais, no valor de R$ 10 mil, após mastigar um curativo com sangue que estava dentro do hambúrguer do estabelecimento. A empresa, localizada no Guará 1, Distrito Federal, também deverá ressarcir a quantia de R$ 23,90 paga pela refeição.
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Conforme informações do Metrópoles, a condenação, feita pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, destacou que a compra de alimentos com corpo estranho expõe o consumidor a risco e direito à compensação.
O caso foi relatado pela cliente quando ela e uma amiga foram ao drive-thru da lanchonete para almoçar e compraram dois sanduíches, uma torta de maçã, e retornaram ao veículo para fazer a refeição. Enquanto comia o hambúrguer, ela percebeu uma textura sólida e, ao retirá-la da boca, se deparou com um curativo que aparentava conter sangue.
A empresa alegou que não há provas de que havia um curativo no lanche ou que a responsável tivesse ingerido. No entanto, na primeira decisão, a turma do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras definiu que o estabelecimento deveria ressarcir o valor do lanche e pagar uma indenização por danos morais.
Nova análise
A autora da denúncia e o empreendimento recorreram e em uma outra análise dos recursos, os magistrados fizeram uma nova constatação de que a cliente precisou faltar um dia de trabalho, realizar exames e ainda teve desgastes emocionais ao ficar preocupada com a saúde.
"A presença, no alimento adquirido, de material de curativo usado, denota desleixo grave dos prepostos da ré nos cuidados higiênicos para a preparação de alimento e falha na fiscalização por parte dos fornecedores. Além disso, o asco e repugnância pela presença de tal objeto durante a ingestão de alimentos é capaz de afetar a integridade psíquica de modo mais grave do que o usual”, registrou a turma.
(Estagiária Paula Figueiredo, sob supervisão de Felipe Saraiva, editor web)