Ministro da Educação anuncia que não permitirá licenciaturas totalmente em EAD

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira, 5, durante coletiva sobre os resultados do Pisa 2022, que não permitirá mais cursos de licenciatura totalmente a distância no Brasil. O país permanece com baixas classificações no ranking internacional de ensino básico.

Santana destacou a necessidade de valorizar a formação de professores como uma estratégia para melhorar o desempenho dos alunos. Nesse sentido, o ministro expressou a intenção de restringir os cursos a distância nessa área, que atualmente são a escolha de 6 em cada 10 professores formados no país.

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O ministro afirmou que uma equipe técnica está avaliando as medidas, mas a ideia é limitar a modalidade EAD nas licenciaturas. "Vamos definir, vai ser 50%, 30%", disse ele, apontando a importância de enfrentar o problema generalizado na formação inicial, tanto em instituições privadas quanto públicas.

O Ministério da Educação já havia publicado, na semana passada, uma portaria suspendendo a autorização de novos cursos a distância em 17 áreas, incluindo direito, medicina e todas as licenciaturas. A explosão do ensino superior não presencial, com um aumento de 700% entre 2012 e o ano passado, motivou a medida.

MEC foi pressionado para adotar restrições

A qualidade e a falta de experiência prática são preocupações expressas por especialistas diante do crescimento da oferta de cursos EAD, que teve um aumento de 189,1% desde 2018. O Todos pela Educação e outras organizações pediram ao MEC medidas urgentes na regulamentação da educação a distância para a formação de professores.

Embora o setor de ensino superior privado argumente que o EAD democratiza o acesso, críticos apontam para as notas médias mais baixas na avaliação do MEC para cursos superiores, o Enade, na modalidade EAD em comparação com a presencial. Além disso, pesquisas indicam maior evasão e falta de cumprimento das horas mínimas de estágio obrigatório na formação de professores a distância.

Associações que defendem a educação a distância pediram uma reavaliação da decisão do MEC, ressaltando incertezas e impactos negativos em mais de 2 milhões de estudantes. Elas argumentam que a inclusão das licenciaturas na portaria ocorreu sem consulta pública, sugerindo uma decisão unilateral do ministério.