Menino de 5 anos é espancado pela mãe por ter feito xixi na calça

A mãe de um menino de 5 anos foi denunciada pela própria babá, após espancar o filho com chinelo e cabo de rodo, porque a criança fez xixi na calça. "Não teve quem não se emocionou e chorou no hospital ao ver a situação do menino", afirma a presidente do Conselho Tutelar de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, Camille Amorim, que acompanha o caso. A tragédia aconteceu no último sábado (28).

“Era grave mesmo. Ele apanhou com chinelo e cabo de rodo, inclusive na cabeça, pela própria mãe. Ele tem 5 anos e conseguiu nos contar com detalhes todos os fatos. Ele me disse que tudo começou porque pediu a ajuda da mãe para ir ao banheiro. Ele queria fazer xixi e precisava que ela tirasse a calça dele. Ela disse que não iria ajudar, mas ele seguiu pedindo e ela sempre negando. No entanto, chegou um momento em que ele não aguentou e fez xixi na calça. Nesse instante, ela começou a bater nele sem parar”, conta Camille.

Segundo a conselheira, em algumas partes do corpo do menino, era possível ver com clareza as marcas das tiras do chinelo. “A situação da família não é de vulnerabilidade social. A mãe é uma pessoas instruída e trabalha como vendedora em uma loja. Quem fez a denúncia foi a babá. Ela contou que não estava no momento da agressão e disse que já chegou a notar algumas marcas de agressão no menino anteriormente, mas como não parecia ser grave, nunca denunciou”, disse.

“A mãe foi chamada ao hospital e conversamos com ela lá mesmo. Ela não demonstrou nenhum tipo de amor ou empatia com o filho, e não pareceu se preocupar em nenhum momento, apenas disse que 'perdeu a cabeça'. Ela tem outro filho, uma bebê. Com essa, sim, ela estava preocupada. Tanto o menino de 5 anos quanto a irmã foram levados para o acolhimento. Antes, o menino passou por uma bateria de exames e está bem, apesar das marcas pelo corpo. Ele também nos disse que só voltaria para casa quando ela prometesse parar de bater nele. É muito triste!”, contou.

O menino e a irmã possuem pais diferentes, mas, até o momento, apenas a avó materna pediu para cuidar do neto. Ela disse que já cuidava dele antes, mas teve um problema de saúde e, por isso, pediu para a filha ficar com o menino. Por enquanto, ele continua no acolhimento e só deve sair com guarda titulada. “Sobre a irmã, acreditamos que o pai biológico deve solicitar a guarda. Mesmo que o menino retorne para a família, vamos pedir para que seja realizado também um acompanhamento psicológico. Sabemos que as marcas no corpo vão sair, mas no coração e na alma, nunca. Precisamos, cada vez mais, da conscientização dos pais para protegerem seus filhos. É fundamental também que familiares e vizinhos denunciem todos os casos de agressão", pediu.

BATER É CRIME

Segundo o Conselho Tutelar, a mãe do menino foi presa no próprio sábado. No entanto, foi solta em seguida, na audiência de custódia. Ela vai responder pela agressão em liberdade.

A Lei da Palmada está em vigor desde 2014 no Brasil, e define "castigo físico" qualquer "ação punitiva ou disciplinar aplicada com emprego de força física que resulte em sofrimento físico ou lesão". Os pais ou responsáveis que descumprirem a lei podem ser punidos com até 4 anos de prisão. A lei prevê ainda que a União, os estados e os municípios atuem de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir a violência física e na educação de menores. Ainda de acordo com a norma, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico devem ser obrigatoriamente comunicados ao conselho tutelar mais próximo.