MEC deve autorizar novos cursos de medicina só onde faltam médicos, diz ministro

A partir da próxima quarta-feira (05), a abertura de novos cursos de medicina deixa de ser proibida no Brasil. Mas a medida, segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, será permitir apenas para a criação de vagas nas regiões onde faltam médicos.

"A ideia inicial é que ele tenha foco a partir do Programa Mais Médicos para exatamente ter cursos onde há carência e necessidade desses profissionais", disse Camilo Santana nesta segunda-feira (3).

A proibição estabelecida em 2018, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, era uma tentativa de controlar a qualidade da formação de profissionais de saúde, após um “boom” no surgimento de faculdades privadas. Ficou estabelecido que essa moratória valeria até a próxima quarta (05).

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O ministro confirmou o fim da moratória e disse que, após ela, o MEC e o Ministério da Saúde vão elaborar um edital sobre o assunto.

Sem dar números, o ministro da Educação afirmou ainda que, em razão de decisões judiciais, o número de vagas de novos cursos de medicina cresceu mais durante a vigência da moratória do que antes dela.

"O que aconteceu? Uma enxurrada de decisões judiciais [...]. O objetivo da moratória era reduzir o número de cursos, mas fez foi aumentar e temos que ver a qualidade desses cursos que estão sendo oferecidos para os estudantes de medicina no Brasil", afirmou Santana.

No entanto, os registros das entidades que acompanham o assunto apontam que, desde o início da vigência da moratória, foram abertas 1,1 mil vagas por meio de decisões judiciais. Além delas, também foram criadas outras 5 mil que tiveram pedido de abertura feito antes do início da proibição. Ou seja, um total de 6 mil, aproximadamente. De acordo com os registros do MEC, de 2014 a 2018, foram criadas 12 mil vagas em cursos de medicina. 

(Luciana Carvalho, estagiária da Redação sob supervisão de Keila Ferreira, Coordenadora do Núcleo de Política).