STF inicia julgamento que pode redefinir aplicação do Piso Nacional do Magistério
Ponto alto da questão é a interpretação: se o piso é um valor mínimo a todos os professores, independentemente do nível na carreira, ou um salário base para início da carreira
Na próxima sexta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar o julgamento que pode redefinir a forma como o Piso Nacional do Magistério é aplicado nas redes pública de ensino federal, estadual e municipal. A análise será feita em plenário virtual até o dia 15 de maio e tem relatoria do ministro Cristiano Zanin.
Sindicatos de professores pedem, na ação, que o piso nacional seja reconhecido como o valor base do vencimento inicial da carreira docente, o que pode impactar diretamente a estrutura remuneratória de professores em todo o país.
O processo tem como pano de fundo o Tema de Repercussão Geral n.º 1.218, que deve orientar futuras decisões judiciais sobre o assunto.
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O ponto alto da questão está na interpretação do piso: se ele representa um valor mínimo que todos os professores devem receber, independentemente do nível na carreira, ou se deve ser aplicado apenas como salário base para docentes em início de carreira, sendo progressivamente ampliado com promoções e progressões.
A decisão do STF será determinante para o futuro da valorização da carreira docente.
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