Lula anuncia Programa de Democratização dos Imóveis da União com distribuição entre estados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta segunda-feira (26) o Programa de Democratização dos Imóveis da União, destacando que o governo federal iniciará a distribuição dos imóveis. 

O anúncio foi feito durante a apresentação do programa no Palácio do Planalto, com a participação da ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, e do ministro da Casa Civil, Rui Costa.

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Lula enfatizou que a iniciativa é resultado de um processo que começou em março de 2023 e envolveu diversos ministérios, liderado pela equipe da ministra Esther. Ele reiterou o compromisso de trabalhar na distribuição de imóveis a partir desse lançamento, com alguns já entregues ao longo do ano passado.

O programa é uma promessa do início do terceiro mandato de Lula, em 2023. Em junho do ano passado, o presidente solicitou à ministra da Gestão um levantamento de prédios públicos abandonados para serem transformados em moradias para a população carente.

Em dezembro, Lula reiterou sua solicitação e instruiu Dweck a realizar uma "distribuição sensata", destacando a possibilidade de transformação dos imóveis em moradias, venda para outros fins ou doação para reduzir os custos das casas.

Esther Dweck informou que mais de 500 imóveis estão sendo estudados para possível destinação no âmbito do Programa de Democratização dos Imóveis da União, abrangendo cerca de 200 municípios em todo o país, incluindo o Distrito Federal. Segundo ela, há 483 imóveis sob a gestão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já identificados como elegíveis para o programa, com processos de destinação rápida em andamento.

68 estão destinados a parques e espaços culturais

Entre as possíveis destinações para os imóveis em análise, 68 estão destinados a parques e espaços culturais, esportivos e de lazer; 49 para o setor educacional, incluindo escolas, universidades e institutos federais; 33 para projetos de infraestrutura viária, energia, água e saneamento; 26 para unidades de saúde e hospitais; e 27 para fins relacionados à segurança pública.

Esther Dweck também destacou que no INSS há aproximadamente 2.730 imóveis em processo de análise, que serão tratados em colaboração com outros ministérios. No ano de 2023, o governo federal entregou 264 imóveis em 174 municípios, abrangendo todos os estados brasileiros e o Distrito Federal.