Líder quilombola é assassinado no Maranhão

Na tarde da  última sexta-feira (27) o líder quilombola José Alberto Moreno Mendes, de 47 anos, foi assassinado por dois atiradores, em frente a sua casa. José Alberto era conhecido como Doka, e morava no povoado Jaibara dos Rodrigues, no Território Quilombola Monge Belo, em Itaipuaçu-Mirim, no Maranhão. O local aguarda titulação há quase 20 anos. 
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Maranhão (CEDDH/MA) manifestou indignação pelo crime e pediu pronta intervenção do aparato de segurança pública estadual para apurar o ocorrido.

"Ao mesmo tempo protestamos contra a morosidade do Incra na tarefa de titulação desse território", diz nota divulgada neste domingo (29). O conselho contabiliza que, entre 2005 e 2023, 50 quilombolas foram assassinados no estado do Maranhão.

Governo federal lamenta

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou uma nota lamentando a morte de Doka. "Neste momento de dor e luto, estendemos nossas condolências aos familiares e amigos de José Alberto, e reforçamos nosso compromisso com a sua luta por um país mais justo e igualitário", diz o texto.
 "Sempre que um defensor de direitos humanos tomba e é silenciado, toda a sociedade brasileira perde a oportunidade valiosa de avançar no debate em torno da construção de soluções para as graves violações de direitos humanos que ainda afetam a maioria do seu povo".

Segundo o ministério, a comunidade quilombola de Monge Belo é uma das 168 do estado do Maranhão que aguarda a titulação do seu território. A pasta reconhece que conceder oficialmente a posse aos territórios tradicionais quilombolas é essencial para trazer segurança jurídica e estancar os conflitos fundiários que frequentemente produzem ameaças, riscos e vulnerabilidade para as lideranças quilombolas.

"É fundamental neste momento que a assistência disponível seja concedida aos familiares de José Alberto, as investigações sejam conduzidas de forma célere e diligente, a fim de que os autores do crime sejam responsabilizados nos termos da lei, e que se avance na titulação do território quilombola de Monge Belo".

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