Justiça Federal determina retirada de site que vende atestados médicos falsos

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) obteve uma ordem da Justiça Federal para remover do ar um site alemão que comercializa atestados médicos fraudulentos no Brasil por R$ 29, mediante um "questionário on-line de 5 minutos". A decisão da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo estipula que a plataforma, hospedada nos registros de domínio da Amazon, cumpra a determinação em cinco dias.

O site, conhecido como "atestadomedico24" ou "Dr. Ansay", promete aos usuários a obtenção de atestados médicos online de forma "simples, rápida e confiável", sem a necessidade de consulta médica. A página, sediada em Hamburgo, na Alemanha, afirma ter concluído "3 milhões de tratamentos médicos on-line desde 2018" e utiliza até inteligência artificial para oferecer diagnósticos supostamente mais assertivos que os médicos tradicionais.

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O Cremesp, desde o ano passado, tem tentado sem sucesso remover o site, que não possui representantes no Brasil, apesar de direcionar-se aos brasileiros com um "Olá, Brasil" em sua homepage durante uma oferta "por tempo limitado".

Site oferece documento com até sete dias de afastamento

O "questionário" do site indaga, logo no primeiro tópico, se o empregador ficaria "insatisfeito ou desconfiado" de algum certificado fornecido pelo usuário. O comprador pode escolher entre certificados iniciais de doença, acompanhamento de doença e até períodos de até sete dias de licença.

A Justiça destaca o risco evidente de danos, considerando que a comercialização de atestados médicos indevidos representa um perigo aos consumidores. Angelo Vattimo, presidente do Cremesp, celebrou a decisão, enfatizando o compromisso do Conselho em agir em prol da comunidade e pedindo que denúncias semelhantes sejam encaminhadas para adoção de providências.