Julgamentos de Robinho e boate Kiss são retomados pelo STJ no segundo semestre

Com a volta das atividades após recesso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve ficar movimentado: a retomada de julgamentos com grande repercussão nacional, como o caso do ex-jogador de futebol Robinho e do incêndio da Boate Kiss, estarão em pauta neste retorno. E também há a previsão da definição de três novos ministros na Corte.

Ainda deve haver análises sobre conteúdos de pornografia infantil; as obras da Linha 2 do metrô de São Paulo (SP); o parcelamento de dívidas de empresas com dívida tributária superior a R$ 1,2 bilhão; e a obrigatoriedade de custeio de cirurgia bariátrica pelos planos de saúde.

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Neste segundo semestre, a primeira sessão do STJ será às 14h. Na pauta, está a análise do recurso que define o uso da taxa básica de juros, a Selic, para correção de dívidas civis, como indenização por danos morais. Veja alguns dos principais temas a serem analisados pelo órgão:

Robinho:

O ex-jogador de futebol Robson de Souza, conhecido como Robinho, poderá cumprir pena no Brasil. Vai depender do julgamento que será retomado no segundo dia depois do recesso do Tribunal. Robinho foi condenado em três instâncias a nove anos pela Justiça da Itália por estupro.

A Corte Especial do STJ vai analisar, na reunião, um recurso apresentado pelos advogados de Robinho que negou pedido para que o governo italiano envie cópia integral e traduzida do processo que o condenou.

Boate Kiss:

A 6ª Turma do STJ deve concluir o julgamento do recurso contra a anulação do júri que condenou quatro acusados pelo incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS). Há um pedido de vista.

Escolha de ministros:

Serão nomeados para a Corte três novos ministros. Duas vagas serão preenchidas dentre uma lista de quatro desembargadores, que será formada em 23 de agosto. A 3ª vaga será um nome indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de uma relação com seis nomes. A escolha será do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Amarildo:

Outro julgamento previsto para o segundo semestre pela 6ª Turma do Tribunal são os sete recursos no caso do pedreiro Amarildo Dias de Souza, morto e torturado em 2013 depois de ser levado pela Polícia Militar (PM) para a Unidade de Polícia Pacificadora) (UPP) da Rocinha, no Rio de Janeiro (RJ).

Um dos recursos a serem analisados é de policiais militares condenados em 2016 pela morte do pedreiro. O julgamento está marcado para 22 de agosto.

Cannabis medicinal:

Dois pedidos para plantar cannabis em casa para uso medicinal devem ser analisados pelo STJ. Em 19 de julho, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação de cannabis in natura, flores e outras partes da planta.

Dom e Bruno:

A 5ª Turma irá julgar habeas corpus de três pessoas condenadas pelo assassinato do jornalista britânico do The Guardian Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Pereira, mortos em julho de 2022 na Amazônia brasileira. Os envolvidos no crime buscam cumprir prisão preventiva no Amazonas e não no sistema penitenciário federal.