Governo proíbe queimadas em todo o Brasil no período da seca

O governo federal decidiu proibir as queimadas em todo o país durante o período da seca, com um decreto editado na última quarta-feira (28) e publicado na edição desta quinta-feira (29) do “Diário Oficial da União”.

O decreto suspende a permissão do emprego do fogo por um período de 60 dias com o objetivo de proteção ao meio ambiente.

O Código Florestal permite as queimadas somente em casos específicos e desde que autorizadas por órgão ambiental. No caso dos povos indígenas, a prática é permitida na agricultura de subsistência.

De acordo com o texto publicado, a suspensão não será aplicada em casos de controle fitossanitário autorizado por órgão ambiental, em práticas de prevenção e combate a incêndios e na agricultura de subsistência de indígenas.

Na semana passada o presidente Jair Bolsonaro editou decreto autorizando o uso das Forças Armadas no apoio aos estados da Amazônia Legal no combate ao fogo.