FAB se recusa a compartilhar dados sobre voos ilegais na Amazônia com PF e MPF

Investigadores da PF alegam que essa medida dificulta às ações de combate ao garimpo ilegal e no caso das terras yanomamis

O Liberal

16.11.23 10h26

Para a PF, essa decisão prejudica as ações de combate ao garimpo ilegal. (PF Santarém)

A Força Aérea Brasileira (FAB) se recusou a compartilhar dados sobre voos ilegais na Amazônia com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). Segundo reportagem do portal UOL, que ouviu policiais federais e procuradores, a FAB cataloga voos ilegais que atravessam as fronteiras da região, mas alega que as informações são para "uso interno" e, por isso, não envia os dados aos outros órgãos. Os militares ignoraram os pedidos de informações sobre tráfego aéreo desconhecido (TAD).

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Para a PF, essa decisão prejudica as ações de combate ao garimpo ilegal. Eles ressaltam que as rotas aéreas costumam ser usadas pelo crime organizados para o tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

A FAB também se recusou a enviar os dados para reportagem do UOL, que fez o pedido via Lei de Acesso à Informação (LAI). Os militares alegaram à Controladoria-Geral da União (CGU) que há risco de “segurança nacional” no compartilhamento das informações.

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O Plano Nacional de Inteligência do Sistema Brasileiro de Inteligência, do qual FAB e PF fazem parte, prevê o compartilhamento de dados entre as instituições participantes.

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