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Conexão 5G: Anatel conclui leilão dos lotes de 26GHz e empresas devem levar internet às escolas

A contrapartida de investir nas escolas foi incluída no edital após determinação do Tribunal de Contas da União

O Liberal

Nesta sexta-feira (5), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concluiu o leilão do 5G, com a licitação dos lotes da faixa de frequência 26 gigahertz (GHz), destinada exclusivamente a essa nova geração de internet móvel. As empresas que vencerem os lotes de 26GHz terão de levar internet de qualidade às escolas de educação básica do país, como contrapartida pelo direito que elas terão de explorar o espectro. Essa condicionante foi incluída no edital após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que recebeu um pedido da frente parlamentar de educação do Congresso. As informações são do G1 Nacional.

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Durante o leilão, a Claro levou dois lotes com abrangência nacional, com direito de exploração por 20 anos, por R$ 52,825 milhões, cada. A Telefônica, dona da marca Vivo, arrematou três lotes nacionais, também com outorga de 20 anos, mas com lances ligeiramente menores, de R$ 52,824 milhões. A TIM apresentou proposta para levar um lote com atuação na região Sul, de 20 anos, após lance único de R$ 8 milhões.

A frequência de 26GHz é a faixa com maior capacidade de transmissão de dados e menor latência, ou seja, menor tempo de resposta. Por ser considerada uma faixa ainda nova, as tecnologias para o uso ainda estão em desenvolvimento.

Se todos os lotes forem arrematados, as operadoras terão que investir R$ 7,6 bilhões no programa destinado a levar internet de qualidade às escolas públicas de educação básica. O superintendente de competição da Anatel e presidente da comissão do 5G, Abraão Balbino e Silva, explicou ao G1 que 90% do valor que for movimentado nesta sexta será destinado às escolas. O restante será arrecadado pelo governo.

Os lotes que sobrarem podem ser licitados a partir do ano que vem, no chamado "leilão de sobras”.

A Anatel criará, em até 15 dias após a homologação do resultado do leilão, um Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE).  Esse grupo será o responsável por definir os projetos de conectividade das escolas, detalhando suas "características, critérios técnicos, cronograma de metas e estudos de precificação". 

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