BPC e Bolsa Família: veja quem pode receber os dois benefícios ao mesmo tempo

O Governo Federal paga mensalmente, para milhões de brasileiros, o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Voltados para grupos diferentes, os benefícios de transferência direta de renda podem ser acumulados, contato que as condições necessárias para seu recebimento sejam cumpridas. 

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O Bolsa Família é um benefício voltado para famílias em situação de vulnerabilidade social, com renda mensal familiar per capita de até R$218. Enquanto o BPC é voltado para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de longo prazo (mínimo dois anos) que tenham renda familiar per capita igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo.

Ambos os benefícios necessitam de inscrição no CadÚnico para o recebimento. Sendo assim, caso os requisitos para o recebimento de ambos os benefícios sejam cumpridos, é possível que o mesmo cidadão receba ambos. Isso se dá também porque o BPC não entra para o cálculo da renda familiar mensal. Veja o exemplo a seguir:

Uma idosa de 68 anos mora na mesma casa que sua filha e seus quatro netos. A filha recebe um salário mínimo (R$1302), única renda da família. Como a renda familiar mensal per capita (R$217) é inferior ao limite estabelecido pelo Bolsa Família, é possível que a idosa solicite o pagamento do benefício. Além disso, por conta de sua idade e sua renda, que também é inferior a 1/4 do salário mínimo (R$325), a idosa poderá solicitar o pagamento do BPC.

Caso receba o BPC, sua renda mensal irá aumentar, mas o valor pago pelo benefício não será incluído no cálculo do Bolsa Família. Portanto, a idosa não terá o benefício cancelado. Ao todo, cerca de seis milhões de pessoas recebem o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), enquanto mais de 20 milhões recebem o Bolsa Família.

Qual o valor do BPC e do Bolsa Família?

O pagamento do BPC é realizado mensalmente, no valor de um salário mínimo, que atualmente é de R$1302, mas poderá aumentar em maio para R$1320. Já o Bolsa Família tem um pagamento mínimo de R$600 e pode ser acrescido dependendo de outros fatores, como gestantes, crianças ou adolescentes no núcleo familiar. Atualmente, o pagamento médio do benefício é de R$670.

(Estagiário Gabriel Mansur, sob supervisão do editor web de OLiberal.com, Felipe Saraiva)