Após recusa inicial, Twitter atende Ministério da Justiça e retira do ar perfis extremistas

O Twitter começou, na quarta-feira (12), a atender aos pedidos de bloqueio de perfis suspeitos feitos pela força-tarefa criada pelo Ministério da Justiça, de acordo com a assessora especial do ministro Flávio Dino e futura secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Estela Aranha. Inicialmente, o Twitter havia se recusado a retirar conteúdos extremistas e um representante da empresa chegou a afirmar que não considerava haver violação dos termos de uso por usuários que faziam menção a terroristas, postavam imagens de escolas atacadas ou mantinham postagens sobre condutas radicalizadas, provocando a indignação de Dino.

Aranha informou já ter identificado 100 exclusões e centenas de dados. "Estão tirando mesmo. E o que eventualmente não tirar por alguma falha pontual temos agora um canal direto para reclamar e atenderem", declarou, em entrevista ao portal O Globo. Ela conta que o foco agora será nas operações. "Porque pegamos muitos dados e temos que analisar. O monitoramento continua".

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Uma portaria para regulamentar a ação de plataformas de redes sociais em relação à veiculação de conteúdos violentos foi editada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública na quarta-feira. O órgão denunciou 1.000 perfis suspeitos às empresas. Por ser recusar a banir usuários com conteúdo criminoso, o Twitter poderia ser multado em R$ 12 milhões, com base no Código de Defesa do Consumidor e do Estatuto da Criança e do Adolescente. Flávio Dino também ameçaou suspender as operações das plataformas que não colaborassem no combate a grupos extremistas, as plataformas digitais poderiam ter suas operações suspensas.