Ano bissexto: quem nasce em 29 de fevereiro pode ser registrado em outro dia? Entenda

O ano bissexto acontece a cada quatro anos para acertar o tempo que a Terra leva para dar uma volta completa em torno do Sol e sempre tem um dia a mais no calendário. Mas quem nasce em 29 de fevereiro pode ser registrado em outro dia? Entenda:

Antigamente, quem nascia no dia 29 de fevereiro, poderia se registrar em outro dia, mas, a partir de 2012, uma lei federal determina que os cartórios registrem a data real de nascimento nos documentos do recém-nascido. A chance de nascer em 29 de fevereiro é de 1 em 1.461.

Em 2020, último ano bissexto no Brasil, foram registrados 260 nascimentos em todo o território paraense, número pouco inferior aos 217 nascidos em 2016. Em 2012 foram totalizados 53 nascimentos, e em 2008 registaram-se 66 nascidos vivos. Os dados são da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), administrada pela Arpen-Brasil e que conta com os registros de todos os nascimentos em território nacional. O recorde nacional de registros aconteceu em 2016, com 6.640 nascimentos.

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Quem nasce no dia 29 de fevereiro comemora o aniversário em que dia?

Normalmente, quem nasce no dia 29 de fevereiro, comemora o aniversário um dia antes (28 de fevereiro) ou um dia depois (1º de março) - ou até nas duas datas.

Como fica o registro de nascimento de quem nasce no dia 29 de fevereiro? 

A presidente da Associação dos Notários e Registradores do Pará (ANOREG/PA), Moema Locatelli Belluzzo, explica que na emissão da certidão, documento que confere o nome, sobrenome, filiação e nacionalidade da criança, os Oficiais de Registro Civil devem obedecer fielmente a data constante na Declaração de Nascido Vivo (DNV) para realizar o registro de nascimento. “Considerando que a data só ocorre a cada quatro anos, caberá aos pais e depois a própria pessoa escolher quando se comemora o aniversário, se no dia 28 de fevereiro, 1º de março ou uma outra data à sua escolha, mas os registros públicos devem sempre retratar e espelhar a verdade real”, explica a presidente da Associação.

Segundo a legislação federal (Lei nº 12.662/2012), a DNV deve conter nome e prenome do indivíduo, sexo, data, horário e município de nascimento, além dos dados da mãe. Para o registro, os pais devem apresentar os documentos pessoais (RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento). A DNV é emitida pelo hospital e assinada pelo médico no momento do nascimento e, caso não haja a possibilidade de determinação da hora correta do nascimento, o horário pode ser aproximado. Assim como o nascimento em data comuns, a DNV não substitui o registro civil oficial em cartório, sendo necessário que os pais procurem o cartório local de nascimento ou residência para registro da criança.

Como surgiu o ano bissexto? 

A história do ano bissexto começou com os romanos. Na época, o imperador Júlio César criou o ano para adequar o calendário ao tempo que o Planeta Terra leva para dar uma volta completa em torno do Sol (365 dias, 5 horas, 48 minutos e 36 segundos).

O tempo que sobrou se tornou um dia a mais no ano (29 de fevereiro). Este ano é a 504ª ocorrência do ano bissexto na Era Comum, período que mede o tempo a partir do primeiro ano no calendário gregoriano.