PCC e CV viram preocupação para reunião entre Lula e Trump; entenda

A possível classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas internacionais pelos Estados Unidos virou um ponto de preocupação para o governo brasileiro antes da reunião entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump. O encontro entre os dois líderes ainda não tem data definida, embora estivesse inicialmente previsto para ocorrer em março.

O desencontro de agendas e o início da guerra no Irã acabaram adiando a definição do compromisso. A eventual medida do governo norte-americano pode ampliar o debate diplomático entre os dois países, já que Brasília avalia que a classificação das facções como terroristas pode abrir espaço para interferências externas em território brasileiro.

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Por que PCC e CV preocupam o governo brasileiro

A administração dos Estados Unidos estuda classificar o PCC e o CV como organizações terroristas internacionais. A iniciativa faz parte de uma estratégia mais ampla de Washington para ampliar o combate ao tráfico internacional de drogas na América Latina.

Na prática, essa classificação pode permitir medidas mais duras contra os grupos criminosos e até abrir margem para operações internacionais contra integrantes dessas organizações. A medida não seria inédita. No último ano, o governo norte-americano adotou classificação semelhante ao enquadrar cartéis de drogas da Venezuela como organizações terroristas internacionais.

Governo Lula é contrário à classificação

O governo brasileiro tem se posicionado contra a classificação do PCC e do CV como organizações terroristas. Um dos principais argumentos é jurídico. De acordo com a legislação brasileira, o crime de terrorismo está relacionado a atos motivados por razões religiosas, ideológicas, políticas ou de caráter preconceituoso ou xenofóbico.

Nesse contexto, organizações criminosas voltadas ao tráfico de drogas não se enquadrariam nesse tipo penal previsto na legislação nacional. Além disso, integrantes do governo avaliam que essa classificação pode abrir precedentes para interferências externas na soberania brasileira.

Diante do avanço da discussão nos Estados Unidos, o governo brasileiro iniciou articulações diplomáticas para tratar do tema antes que a classificação seja oficializada. Segundo autoridades brasileiras, a medida pode ser implementada por Washington nas próximas duas semanas.

Em fevereiro, o presidente Lula já havia mencionado a intenção de discutir propostas de combate ao crime organizado e ao tráfico internacional de drogas durante um encontro com Donald Trump, o que reforça a possibilidade de o tema ganhar destaque na futura reunião entre os dois líderes.