MP denuncia pai e mãe por estupro de vulnerável contra filha de 5 anos
Investigação aponta que pai cometia abusos e mãe se omitia; denúncia foi apresentada pela 101ª Promotoria de Justiça de Manaus
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) denunciou um homem, de 26 anos, e uma mulher, de 24, pelo crime de estupro de vulnerável contra a filha de cinco anos. A denúncia foi formalizada na terça-feira (18) pelo promotor André Alecrim, da 101ª Promotoria de Justiça de Manaus.
Segundo as investigações, o pai estuprava a criança, registrava os abusos em vídeo e comercializava o material nas redes sociais. Além do estupro de vulnerável, ele também foi denunciado por armazenamento e divulgação de conteúdo pornográfico.
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A mãe da criança responderá por estupro de vulnerável na modalidade omissiva. Conforme o MPAM, ela tinha o dever legal de proteger a filha, mas não impediu a prática dos crimes, permitindo a continuidade dos abusos.
O promotor afirmou que os elementos do caso configuram estupro de vulnerável, já que a vítima tem apenas cinco anos e se encontra em situação de vulnerabilidade absoluta. Ele destacou ainda a presença de agravante pelo abuso ter sido cometido pelo próprio pai.
O Ministério Público denunciou o homem também por induzir a criança à prática de atos libidinosos, crime previsto no Código Penal. Para o órgão, as condutas devem ser punidas em concurso material, uma vez que, segundo a investigação, tratam-se de atos distintos.
Na denúncia, o MPAM solicitou que a vítima seja indenizada pelos pais. Caberá à Justiça decidir se recebe ou não a acusação, dando início ao processo criminal.
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