'La Putaria' e outras três lojas estão proibidas de vender produtos para menores; entenda o caso
O estabelecimento foi proibido de vender para menores, além de ter que interditar produtos que tenham fácil visualização do exterior da loja e que tenham conotação sexual; multa diária de R$500 será aplicada
A creperia “La Putaria” e outras três lojas foram proibidas de vender produtos que reproduzem genitálias humanas ou partes do corpo com conotação sexual para menores de 18 anos, além de ter que interditar letreiros com os nomes das lojas e produtos com aparência erótica de fácil visualização no exterior dos estabelecimentos.
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A medida foi publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, nesta quarta-feira (1º), depois da Secretaria do Consumidor ter sido acionada pela Associação dos Moradores e Amigos de Ipanema (AMAI-Ipanema), em conjunto com a Câmara de Dirigentes Lojistas da Cidade do Rio de Janeiro.
A loja “La Putaria” vende waffles e crepes em formato de órgãos sexuais e tem filiais em Lisboa (Portugal), Rio de Janeiro e Belo Horizonte (MG). Os outros estabelecimentos afetados são “Ki Putaria”, em Salvador (BA); "Assanhadxs Erotic Food”, em São Paulo e o “La Pirokita”, em Maringá (PR). Em caso de descumprimento das normas, os estabelecimentos pagarão uma multa diária de R$ 500.
Empresário afirma que proibição tem "visões políticas"
Em entrevista para o jornal O Globo, o empresário Robert Kramer lamenta, que trouxe a loja para o Brasil junto com a esposa Juliana Lopes, lamenta: “O Brasil é o único país do mundo onde existem esses problemas. Há cópias semelhantes na Europa e em outros países da América Latina. Em nenhum deles acontece, porque as pessoas são adultas e não usam isso para visões políticas”.
A medida, assinada pela diretora substituta da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Laura Tirelli, justifica a decisão pela “implementação de medidas voltadas à proteção dos consumidores, em especial dos hipervulneráveis, em prol da tutela dos princípios basilares do Código de Defesa do Consumidor, ligados à tutela do direito à vida, à saúde e à segurança”.
O austríaco Robert Kramer disse que seus advogados estão analisando a medida, e reclama que as pessoas estejam “usando seu tempo para tentar nos fechar em vez de se concentrar em questões reais, como desigualdade, corrupção e crime”. Além das obrigações citadas acima, os estabelecimentos terão que fixar cartazes proibindo a entrada e a venda para menores de 18 anos.
(Estagiário Gabriel Mansur, sob supervisão do editor executivo de OLiberal.com, Carlos Fellip)
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