Governo Federal libera crédito de R$ 150 mil para taxistas e motoristas de app; veja as regras

O Governo Federal anunciou nesta terça-feira (19),  uma nova linha de crédito voltada para taxistas e motoristas de aplicativo. Batizada de Move Brasil – Táxis e Aplicativos, a iniciativa faz parte do programa de renovação de frota e permitirá o financiamento de veículos novos de até R$ 150 mil.

A medida foi criada por meio de Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e prevê até R$ 30 bilhões em crédito para atender profissionais do transporte individual em todo o país. Além das condições especiais de financiamento, o programa também estabelece desconto mínimo de 5% no valor dos automóveis adquiridos. De acordo com o governo, as contratações começam em 19 de junho.

VEJA MAIS

Ampliação de categorias

A expectativa é de que entre 1,2 milhão e 1,4 milhão de motoristas de aplicativo estejam aptos a participar da iniciativa, ampliando o acesso à renovação da frota utilizada no serviço de transporte de passageiros.

O Move Brasil já contemplava segmentos como caminhões, ônibus e implementos rodoviários. Com a nova etapa, o programa passa a incluir também taxistas e motoristas de aplicativos, em uma tentativa de modernizar os veículos em circulação e estimular o setor automotivo. 

Poderão aderir ao financiamento taxistas com registro ativo e motoristas de aplicativo cadastrados há pelo menos 12 meses na mesma plataforma, além da exigência mínima de 100 corridas realizadas no período.

VEJA MAIS

Taxas de juros diferenciadas

A iniciativa permitirá o financiamento de automóveis de até R$ 150 mil e terá foco em modelos considerados sustentáveis. Estão incluídos veículos flex, híbridos flex, elétricos ou movidos exclusivamente a etanol, desde que sejam produzidos por montadoras habilitadas no Programa Mover, política industrial voltada à descarbonização da frota nacional.

As condições divulgadas pelo governo preveem taxas de juros diferenciadas: 12,6% ao ano para homens e 11,5% ao ano para mulheres. A expectativa é de que a medida estimule a renovação da frota utilizada no transporte individual de passageiros e amplie o acesso ao crédito para trabalhadores do setor.

Como vai funcionar o Move Brasil para motoristas de aplicativo e taxistas

O primeiro passo será acessar a plataforma oficial do programa por meio do Gov.br. No sistema, o motorista deverá autorizar o compartilhamento de dados necessários para análise de elegibilidade.O crédito não será liberado automaticamente.

No caso dos motoristas de aplicativo, a validação será realizada diretamente pelas plataformas de transporte, responsáveis por confirmar o tempo mínimo de cadastro e a quantidade de corridas exigidas pelo programa. Já para os taxistas, a verificação ocorrerá por meio de informações vinculadas à Receita Federal e à conta Gov.br do profissional.

Após o envio das informações, o governo informou que a resposta sobre a habilitação será encaminhada em até cinco dias úteis pela caixa postal da plataforma Gov.br.

Veja o passo a passo para solicitar o financiamento

• Acesse a plataforma do programa: O motorista deverá entrar no portal oficial do Move Brasil disponível no Gov.br.
   
• Autorize o compartilhamento de informações: Será necessário permitir o acesso aos dados utilizados para verificar se o profissional atende aos critérios do programa.
   
• Aguarde a análise de elegibilidade: A validação das informações será feita pelo governo e pelas plataformas parceiras.
   
•  Receba a confirmação da habilitação: Se aprovado, o motorista poderá seguir para a etapa de contratação do crédito.
   
• Escolha um veículo dentro das regras: O automóvel deverá ser novo, custar até R$ 150 mil e atender aos critérios de sustentabilidade previstos no programa.
   
• Procure uma instituição financeira :Os bancos começarão a receber os pedidos de financiamento a partir de 19 de junho.
   
• Passe pela análise de crédito bancária: A instituição financeira fará a avaliação final antes da liberação do valor.
   
• Formalize o contrato

(*Gabrielle Borges, estagiária de jornalismo sob supervisão de Enderson Oliveira, editor web de OLiberal.com)