Anotação de 'gay' em ficha de funcionário leva supermercado a pagar indenização por homofobia

A Justiça do Trabalho condenou um supermercado localizado em Divinópolis, Minas Gerais, a indenizar um ex-funcionário em R$ 15 mil após a descoberta de uma anotação discriminatória em sua ficha funcional.

Durante mais de dez anos, o trabalhador teve o termo "gay" registrado em seu documento, ainda no processo seletivo, caracterizando uma prática considerada homofóbica pela Justiça. O homem, cuja identidade não foi revelada, só tomou conhecimento do registro quando foi promovido ao cargo de subgerente.

A advogada Brenda Silva, que representa o ex-funcionário, revelou que a anotação discriminatória foi feita em 2014, durante o processo seletivo, pela psicóloga responsável pelo recrutamento.

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Segundo ela, a ficha de cadastro do trabalhador, que incluía dados pessoais como nome, endereço e CPF, continha ainda uma observação que não tinha qualquer propósito profissional ou administrativo.

Além dessa marca registrada no documento funcional, o processo judicial traz à tona outros episódios de ofensas homofóbicas sofridas pelo trabalhador ao longo de sua trajetória na empresa.

Após o retorno da licença-paternidade, concedida em razão da adoção realizada pelo profissional e seu companheiro, o funcionário também teria sido alvo de comentários constrangedores e vexatórios no ambiente de trabalho.

Supermercado se pronunciou

Em pronunciamento, o supermercado Casa Rena S.A. ressaltou que repudia qualquer forma de discriminação, intolerância ou preconceito.

“Com 60 anos de história, reafirmamos nossos princípios e valores, pautados por uma conduta ética, no compromisso de sermos uma empresa fraterna, pluralista e sem preconceitos. O processo trabalhista noticiado pela imprensa trata-se de um caso isolado e controverso, que ainda admite recurso aos Tribunais Superiores, não sendo, portanto, uma decisão definitiva”, informou.

A empresa também acrescentou que “respeita a decisão do TRT-MG; entretanto, não concorda com o entendimento adotado e seguirá recorrendo para que a verdade seja restabelecida”.

(*Gabrielle Borges, estagiária de jornalismo, sob supervisão de Enderson Oliveira, editor web de OLiberal.com)