Adoção de animais: Veja o que muda com projeto aprovado no Congresso

Proposta ainda precisa passar pela análise do Senado

O Liberal

16.03.23 16h02

Animais deverão ser entregues para a adoção vacinados e vermifugados (Prefeitura do Rio/Subvisa/Nelson Duarte)

Nesta quinta-feira (16), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 50/19 que estabelece a obrigatoriedade de pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos similares fixarem cartazes que incentivem a adoção de animais domésticos. A proposta agora será avaliada pelo Senado.

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O cartaz deverá conter informações como o nome da instituição responsável pela oferta (ONG ou entidade defensora dos animais), telefone e e-mail para contato e orientações sobre a importância da adoção responsável e os benefícios desta ação para os animais.

Quem banca os custos de vacinação e cuidados?

Os animais disponíveis para adoção deverão ser entregues já vacinados e vermifugados, e os custos relacionados ficarão por conta dos adotantes ou das próprias instituições responsáveis pela adoção.

O deputado Fred Costa (Patriota-MG), autor da proposta, defende que a medida tem como objetivo reduzir a quantidade de animais abandonados nas ruas, onde estão sujeitos a sofrer violência, contrair doenças e se envolver em acidentes de trânsito.

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