Zenaldo promete entregar regulamento de aplicativos de transporte nesta sexta

O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, prometeu apresentar, nesta sexta-feira (25), o texto de um regulamento municipal para os aplicativos de transporte. Como informa a prefeitura, essa apresentação já estava agendada para a mesma data. Mesmo assim, taxistas fizeram protestos, em várias vias da cidade, por quase dez horas, cobrando essa regulamentação e limitação do número de motoristas dos aplicativos. Por sinal, ele adiantou que, em caso de novos protestos, os manifestantes serão multados. O anúncio foi feito em entrevista, ao vivo, do prefeito à TV Liberal nesta quinta-feira (25).

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As duas categorias terão uma semana para analisar o texto. Tão logo quaisquer ajustes necessários sejam feitos, um decreto será publicado o mais rápido possível. Provavelmente a partir do dia 4 de fevereiro. O prazo inicial para adequação, anunciado pelo prefeito, será de 60 dias. Um primeiro decreto, já publicado, previa um prazo de adequação de 120 dias. O prazo encerrou no último dia 18. Mas pouco mudava, de fato, a rotina de funcionamento dos aplicativos.

Entre as exigências feitas no protesto dos taxistas, está a limitação do número de motoristas de aplicativos em Belém. Esse é um número incerto e muito flutuante, já que todos os dias há mais pessoas entrando nas plataformas. E também saindo. Os taxistas fazem várias estimativas que superam o número de 20 mil motoristas de aplicativos, só em Belém. Querem que o limite seja igual ao número de taxistas atuando, cerca de 5,7 mil.

Zenaldo, no entanto, já deixou claro que esse é um pedido que não tem como atender. Isso porque seria se intrometer, diretamente, no ambiente de empresas privadas. E alega que uma medida como essa iria na contramão da legislação federal em vigor sobre o tema. Garantiu que o novo texto aprimora a legislação municipal de uma forma que está sendo discutida amplamente, trazendo mais rigor e critérios. "Sabemos que não haverá unanimidade", comentou o prefeito.

Como exemplo de mudanças com a nova legislação, o prefeito adianta que os motoristas de aplicativos não poderão parar em pontos reservados a táxi e moto-táxi. Nem em áreas de grande trafegabilidade. Também passará a ser exigido que o motorista do aplicativo seja atrelado a uma placa fixa, o que pode prejudicar pessoas que trabalham com veículo alugado. E ainda será necessário oferecer seguro. Claro, isso ainda requer explicação e debate para ser compreendido e regulado sobre como funcionarão todas essas medidas.

Quanto a novos protestos, que estavam sendo anunciados pelos taxistas, Zenaldo foi enfático que resultarão em multa dessa vez. O prefeito já havia chamado o protesto desta quarta-feira de oportunista, absurdo e motivado por questões políticas

 "Manifestações como aquela não têm sentido. Prejudicar a população toda e os próprios clientes dos taxistas, fazendo a população se voltar contra o movimento. A prefeitura não agiu com rigor em relação a multas, que são gravíssimas pela obstrução de vias. Mas se acontecer [um novo protesto], a prefeitura terá de agir", declarou o prefeito, durante a entrevista.