Uma das mais bonitas de Belém, Igreja das Mercês sofre com abandono

Construída pelo arquiteto italiano Antônio José Landi, e tombada como patrimônio cultural do Brasil, a  Igreja de Nossa Senhora das Mercês, localizada na praça Visconde do Rio Branco, mais conhecida como Praça das Mercês, na rua Gaspar Viana, no Comércio, encontra-se em estado crítico de conservação. A área onde está localizada a igreja, aliás, também precisa de cuidados do poder público. Em frente à igreja há um estacionamento de motos. Na rua, estreita, há ainda um ponto de táxi e vendedores ambulantes, que comercializam, por exemplo, água de coco. E a praça também está necessitando de uma revitalização: os bancos estão quebrados e o monumento em homenagem ao Doutor José da Gama Malcher, médico paraense nascido em Monte Alegre, no interior do Estado, pichado.  

O historiador Michel Pinho disse que o Conjunto dos Mercedários tem duas ações diferentes. "A igreja e a praça pertencem a duas administrações distintas. A Prefeitura e ao Estado, porque é um bem tombado. O fato de ser um bem tombado deveria levar crer à formação de uma política pública em conjunto, porque tu tens dois flanelinhas que simplesmente sucateam a praça completamente. Eles fazem com que as pessoas estacionem na praça, acabando com o meio-fio, com a pedraria, com tudo", afirmou. "Do outro lado, tu tens uma Diocese de Belém que não olha com carinho as suas igrejas mais antigas. E, aí, você também tem a ausência de uma política de manutenção. Há cerca de 20 anos a igreja foi restaurada. Mas ela está completamente sucateada. No meu entendimento, você precisa de uma política pública em conjunto de preservação, que envolva o Iphan, o governo do Estado e a prefeitura, porque não adianta preservar o bem se você não preservar, também, o entorno desse bem", acrescentou Michel Pinho. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cidadania que responde pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Cabe ao Iphan proteger e promover os bens culturais do País, assegurando sua permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras.

Na igreja, as missas ocorrem às 12 e 17 horas. Essa informação, aliás, está pintada na parede da edificação, bem na entrada da igreja. Professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU-UFPA ) e coordenador do Fórum Landi, o arquiteto Flávio Nassar disse que a igreja das Mercês é uma das mais bonitas de Belém, "com suas elegantes torres, sua fachada convexa. Sem dúvida conta com a participação da engenhosidade do Landi. Além de ser o convento de uma das ordens que foram muito importantes na região amazônica, aqui no grão Pará, que são os mercedários. Uma ordem espanhola que ficou aqui durante o período da união das coroas ibéricas até a separação de Portugal. É lamentável o estado em que ela se encontra. É muito triste". Das mais importantes igrejas conventuais de Belém, disse o arquiteto, é a única que não foi restaurada. "A de Santo Alexandre, o Carmo, a Catedral estão restauradas. Santana também. E, lamentavelmente, a das Mercês ficou fora desse projeto de restauro", afirmou.

Belém é cidade decadente, diz arquiteto

Ele disse o deveria ser feito para reverter esse cenário. "Tem que voltar a ter programas de recursos do governo federal, que é quem tem condições de arcar com as despesas da manutenção do patrimônio artístico, cultural, histórico brasileiro. O PAC das Cidades Históricas foi o último programa desses, lançado no governo Dilma. E, de lá para cá, não há novas formas de financiamento. O que deve ser feito é uma pressão política da sociedade sobre o governo federal para que destine recursos. Falo de governo federal porque os estados, pelo menos os estados pobres, como é o nosso caso, não têm recursos suficientes para esse tipo de empreendimento", afirmou. Mas, afinal, por que o patrimônio histórico é tão maltratado em Belém? "Acho, entre outras coisas, é porque, queiramos ou não, gostemos ou não, Belém, hoje, é uma cidade decadente. Uma cidade que perdeu seu papel de protagonismo regional e, de uma certa forma, nacional, como teve no período colonial, imperial até o início da primeira República com a riqueza da borracha. Desde os anos 70, a cidade começou a perder essa importância. E, lamentavelmente, nós não conseguimos criar um projeto de cidade, um projeto de recuperação do seu imenso patrimônio cultural, do seu imenso patrimônio arquitetônico. Belém tem um patrimônio que vai desde o século 17, que é o traçado das ruas, século 18, com todo o esplendedor do período pombalino (Marquês de Pombal). No século 19, o início da borracha. No início do século 20, a continuação disso até chegar ao modernismo, nos anos 60. Então, diferentemente de outras cidades, que não abarcam todo esse leque histórico, Belém tem tudo isso. E, lamentavelmente, não conseguimos traçar um plano que pudesse estancar ou reverter esse processo de decadência", analisou Flávio Nassar.

O Fórum Landi é um projeto dedicado à revitalização do centro histórico de Belém, com foco na pesquisa da obra arquitetônica de Antonio Landi, no bairro da Cidade Velha. Organização supra-institucional e supra-nacional, o Fórum Landi é ligado à Universidade Federal do Pará e é formado por pesquisadores, professores e alunos interessados na História da Amazônia no século XVIII, em seus mais variados aspectos, facetas e insinuações. O Fórum conta com a parceria da Universidade de Florença e Bolonha, além da Fundação Ricardo Espírito Santo, em Lisboa. Foi criado em Belém (PA), em novembro de 2003, no encerramento do "Seminário Internacional: Landi e o século XVIII na Amazônia", evento organizado pela UFPA e Museu Paraense Emilio Goeldi.

O que dizem as autoridades

O Departamento Histórico, Artístico e Cultural (DPHAC) da Secretaria de Estado de Cultura (Secult) informou que integra a Comissão Técnica de Acompanhamento do Projeto de Restauração e Reabilitação da Igreja das Mercês e do Convento dos Mercedários, a convite do Laboratório de Conservação, Restauração e Reabilitação (Lacore) da Faculdade de Conservação e Restauro da Universidade Federal do Pará (UFPA). Segundo a Secult, a comissão forma uma articulação com outros órgãos, para dar "agilidade na tramitação de processos de aprovação de projetos como este". A Secretaria de Cultura informa que o Projeto de Restauração e Reabilitação da Igreja das Mercês e do Convento dos Mercedários está em fase de elaboração desde junho de 2019, e tem prazo de entrega para maio de 2020.

A Arquidiocese de Belém informou que as Igrejas históricas em Belém, com mais de 200 anos, foram tombadas pelo Iphan, ficando o Instituto responsável por intervenções que visem restabelecer a estrutura desses templos. E que a Arquidiocese de Belém, juntamente com a Reitoria da Igreja das Mercês, "está continuamente em diálogo com o Iphan sobre esta necessidade e urgência. Recentemente, a Arquidiocese recebeu um comunicado do Iphan sobre uma parceria com o Departamento de Arquitetura da UFPA, que está utilizando o prédio do 'antigo Convento dos Mercedários', anexo à Igreja das Mercês, afim de elaborarem um projeto visando a futura restauração dos mesmos". A Prefeitura de Belém esclareceu que o processo licitatório para a reforma da praça das Mercês está em fase de conclusão. A previsão é que as obras iniciem no final do mês de janeiro.

Já o Iphan informou que os investimentos realizados pelo Instituto garantiram a preservação da igreja das Mercês em 1983 e da capela da Adoração, que compõe a edificação, em 1998. Atualmente, está em elaboração projeto de reforma da igreja sob responsabilidade da Universidade Federal do Pará (UFPA) com recursos repassados pelo Iphan. "O projeto deverá ser concluído até maio de 2020. A partir de então, será dada continuidade ao processo para a realização de licitação que vai escolher empresa a executar o restauro", acrescentou. A igreja das Mercês é tombada pelo Iphan como Patrimônio Cultural do Brasil desde 1941. O tombamento federal é um instrumento de reconhecimento de que este bem tem relevância nacional. "Contudo, a responsabilidade por sua conservação, uso e gestão continua sendo dos proprietários. Isso vale para qualquer bem tombado, seja de uso público ou privado. O tombamento também não interfere nas competências institucionais de outras esferas, como as prefeituras, governos estaduais e outras áreas do governo federal. Além do tombamento federal, a igreja das Mercês é tombada pelo governo do Pará e pelo município de Belém", acrescentou o Iphan.

Os padres mercedários iniciaram sua fixação na região do Pará em 1640, com a construção de um pequeno convento com ermida (pequena igreja ou capela em lugar ermo ou fora de uma povoação). No decorrer do século, essa instalação foi se desenvolvendo e, como as demais obras da época, a edificação passou pelas três fases construtivas da cidade. A primeira igreja, de 1640, era de taipa coberta de palha; a segunda, de taipa-de-mão e de pilão, conservando-se estas por mais de um século. No século XVIII, foi iniciada a construção do templo atual, em alvenaria de pedra, sendo concluída em 1777. Projetado pelo arquiteto italiano Antônio José Landi, é uma das poucas igrejas brasileiras com fachada convexa e frontão de linhas onduladas.

Em 1794, os mercedários foram expulsos da província, sendo instalada, nas dependências do convento, a sede da Alfândega. Foi intensamente utilizado durante a revolta da Cabanagem em 1835, tendo ali funcionado, posteriormente, o Trem de Guerra e o Quartel de Milícia, além do Arsenal de Guerra, a Recebedoria Provincial, os Correios, o Corpo de Artilharia e o Batalhão de Caçadores. No século XIX ficou a igreja abandonada e fechada ao culto por muitos anos, servindo de depósito e tendo muitas de suas obras estragadas e roubadas. Deve-se à D. Santino, quando assumiu a arquidiocese, as obras de restauração que permitiu a reabertura da igreja em 1913 . Em 1978, um incêndio destruiu quase todo o convento, sendo a igreja pouco afetada. E, em 1986, o conjunto foi integralmente restaurado pelo IPHAN.