UFPA apresenta ao MP estudo para gestão de resíduos na Grande Belém

Engenheiros da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) da Universidade Federal do Pará (UFPA) vão apresentar à promotora de Justiça de Meio Ambiente de Marituba do Ministério Público do Estado (MPPA), Ana Maria Magalhães de Carvalho, um estudo de viabilidade social, econômica e ambiental dos resíduos sólidos dos municípios de Ananindeua, Belém e Marituba. A previsão é que o projeto seja apresentado na próxima segunda-feira, 10 -  e pode ser uma das alternativas para esses municípios que, desde 2015, contam com o aterro sanitário de Marituba.

O aterro de Marituba hoje é gerenciado pela Unidade de Valorização Sustentável (UVS) Guamá Tratamento de Resíduos, que anunciou que terá esgotada sua capacidade de recebimento de resíduos em maio de 2019.

A questão do resíduo dos três municípios foi assunto de reunião na Promotoria de Justiça de Meio Ambiente do MPPA de Marituba, que durou das 10h às 13h, onde estiveram reunidos com a promotora representantes dos três municípios envolvidos na situação. "A reunião não foi para cobrar recursos nem tratar sobre os valores pagos por toneladas lixo entre a empresa contratada e as prefeituras, pois esse não é o papel do MPPA. O principal motivo da reunião foi chamar as prefeituras para encontrarmos alternativas para o aterro sanitário dos municípios, pois o atual aterro se esgota no prazo máximo de quatro anos e contamos com pouco tempo para viabilizar um novo aterro sanitário. Até porque o aterro de Marituba não suporta mais o que tem".

Estudos

Assim, ainda segundo a promotora Ana Maria Magalhães, ficou decidido e aceito pelas três prefeituras que será formado um grupo de estudo, com absoluta necessidade de participação do Estado do Pará, por conta da lei que fala dos processos que interessam à Região Metropolitana de Belém.

Embora exista o movimento "Fora Lixão", a promotora considerou que a "realidade é que no momento não existe lugar para depositar o lixo dos municípios de Ananindeua, Belém e Marituba".

Segundo o MPPA, a Fadesp vai apontar uma alternativa que será viável e deve ser implantada de forma gradativa - já que essa não é uma iniciativa que pode ser implementada do dia para a noite.

"A Fadesp nos afirmou que, se a empresa sair do aterro, tem projeto viável e que o Estado do Pará deve ser o grande centro disso, não somente os municípios que estão no consórcio. Então, não estamos reféns da empresa e já temos liminar que a impede de deixar o aterro de repente. Agora, se essa empresa parar de receber o lixo, os municípios vão se transformar em lixões a céu aberto, porque o Aurá, em Ananindeua, não tem mais condições de receber lixo de lugar nenhum'', avaliou a promotora.
''Quando o lixão do Aurá saiu de lá, o lençol freático já estava começando a ser contaminado e isso levaria a população dos três municípios a perderem sua saúde. O Ministério Público vai empreender esforços para evitar que os municípios fiquem prejudicados".

Prazo

Depois da entrega do projeto pela Fadesp ao MPPA, a promotora informou que vai encaminhar para os municípios avaliarem a proposta, dando 10 dias de prazo.

A segunda reunião do MPPA com os representantes dos municípios está prevista para o dia 23 de dezembro deste ano. A promotora disse também que vai chamar a UVS Guamá Tratamento de Resíduos para tratar sobre o aterro de Marituba até a próxima sexta-feira, 7.

"Estamos abertos ao diálogo com todas as partes, antes de tomar qualquer medida judicial. A empresa fez melhorias, obrigada pelo Ministério Público, e até prisões ocorreram com as medidas que adotamos. Hoje podemos dizer que o lugar se assemelha a um aterro. Mas é necessário que outras medidas sejam tomadas, porque foi a própria empresa que ofereceu seus serviços. Então, ela tem que prestar o serviço com qualidade e foi essa boa fé que fez com que as prefeituras a aceitassem", frisou a promotora.

Sobre as tratativas do MPPA com o governo do Estado, a promotora diz que essas serão feitas em janeiro de 2019, devido ao processo de transição de governo.

Na reunião, a Prefeitura de Belém esteve representada pelo gestor municipal, Zenaldo Coutinho (PSDB), que saiu do encontro às 11h40. O prefeito de Ananindeua está viajando e enviou como representantes o procurador geral do município, Sebastião Godinho, o secretário de Serviços Urbanos, Augusto Soares, e o secretário de Meio Ambiente, Elival Faustino. O prefeito de Marituba, Mário Filho (PSD), que também está viajando, foi representado pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Ismaily Delfino.