Trabalhadores que fazem entrega em motos realizam protesto em Belém

Trabalhadores que usam motocicletas para fazer entregas fazem um ato público, na manhã desta quarta-feira (28), no bairro Umarizal, em Belém. A concentração deles ocorreu na travessa Dom Pedro I, em frente ao prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que foi fechada pela categoria. O trecho foi liberado pelos motociclistas por volta das 14h, segundo a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob).

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Entregadores que atendem por aplicativo, esses motociclistas alegam que recebem pouco por cada corrida feita (menos de R$ 1 por km rodado) e criticam a Semob. Em nota, a Superintendência informou que realiza, desde novembro de 2023, Operação Fronteira Segura Integrada,  em conjunto com a Polícia Militar e Guarda Municipal.

A operação visa coibir irregularidades cometidas por condutores de veículos (carros e motocicletas) como por exemplo, uso de descarga adulterada, placas encobertas ou sem placas, licenciamento atrasado, dirigir sem uso do equipamento obrigatório, alteração das características do veículo, entre outras infrações, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). De acordo com os artigos 270 e 271 do CTB, caso  não seja sanada a irregularidade, no local, é feita a remoção do veículo.

A partir da lei 14.599/23, publicada no Diário Oficial da União no dia 20 de junho, foram feitas mudanças no CTB, modificando mais de 50 artigos. Dentre essas mudanças, as atribuições municipais previstas no artigo 24 do CTB. Com isso, a Semob passou a ter a competência também de fiscalizar veículos e condutores.

Neste período, de novembro/2023 a janeiro/2024, mais de 400 veículos (carro e moto) foram recolhidos, durante a realização diária da operação Fronteira Segura e das blitze, feitas em bares e restaurantes, durante os finais de semana.

A Semob comunicou que também está trabalhando, durante a operação conjunta, para coibir a descarga livre de motos. No período citado, do total de 400 remoções, a Semob recolheu mais de 60 motocicletas com descargas adulteradas. A autarquia reforça que continuará coibindo essa prática irregular na cidade.

Com relação ao trânsito no local da manifestação, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) disse que agentes de trânsito monitoraram "o fluxo para manter a fluidez e organização na Av. Nazaré, entre as travessas Dr. Moraes e Benjamin Constant, onde aconteceu protesto de motociclistas que ocuparam duas faixas da avenida, deixando apenas uma faixa para tráfego de veículos".